Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 2044 J. - Assiste razão ao recorrente, já que tempestivo o recurso. Assim, manifeste-se o recorrido, no prazo legal. Após, ao d. representante do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: OSWALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 344 diante da impossibilidade da manutenção da vida em comum. Ante o exposto, HOMOLOGO a convenção de divórcio consensual e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento na CF, art. 226, § 6º, com a redação da EC 66/2010. Sem condenação nos ônus de sucumbência. Custas na forma da lei, beneficiárias ambas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 715 RELAÇÃO Nº 0223/2012 Processo 0022046-57.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. C. M. - S. B. M. - Vistos Preliminarmente, cumpra o requerente corretamente o despacho de fls. 18, ítem “2”, juntando aos autos cópia da sentença que homologou o acordo e do termo de trânsito em julgado. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1390 passou a ser unilateral do autor, sendo que a ré não vem respeitando o ajuste, impedindo-o de exercer a guarda unilateral. Juntou os documentos de fls.7/16. O Ministério Público se manifestou a fls 18. A fls. 19. foi deferida a liminar pleiteada, cumprida a fls.28. A ré apresentou a contestação de fls.30/47 alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 184 argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constantes do Decreto nº 019/2001. Portanto, a Autora entende que seu direito líquido e certo está sendo violado. Requer a concessão de ordem para determinar ao impetrado a expedição de alvará de localização e funcionamento, viabilizando a regulariz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2159 necessidade de realizar citação por hora certa. Deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP) Processo 0028637-63.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. N. da S. C. e outro - A. M. S. C. Vistos. Fls. 48/52: Manifeste-se sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2617 § 1º, do CPC. Int. - ADV: ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 239833/SP), MOUN HI CHA (OAB 230111/SP) Processo 0004013-98.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. de O. M. - M. C. de M. - Fls. 55: recebo como emenda da petição inicial. Trata-se de ação de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2554 SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP) Processo 0009498-82.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. F. S. de L. - G. C. S. de L. - Vistos. 1- Aguarde-se por 05 dias o atendimento de fl. 76 ( manifestação a respeito do endereço da testemunha CASSIO); 2- Desde logo, retire-se de pauta a audiência marcad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2082 ainda estuda - Prosseguimento do pensionamento até o final dos estudos - Fixação em um salário mínimo - Recurso improvido”. (Ap. 587930400, Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida, 9ª Câm. Direito Privado, 03.02.2009). No caso em tela, pouca relevância tem o fato de que a requerida fazia estágio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 735 S. - Vistos, Fls. 77/89: manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos. Int. e dil, abrindo-se vista à Defensoria Pública. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP) Processo 0039163-61.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário -