Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3659 determinar a intimação da requerida para que proceda à entrega ao requerente dos documentos pessoais da filha. No tocante à alegada falta de contato com a filha, há demonstração em sentido contrário ao alegado pela requerida. Proceda-se à avaliação psicológica e psiquiátrica, consoante já det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1928 FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP) Processo 4017645-26.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. L. S. - J. L. da S. Vistos. Como já salientado, descabe falar em prisão mesmo porque não há prova de que o executado tenha se recuperado do AVC. Sobre a proposta de parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1560 Processo 0001335-38.2014.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GIOVAN CAMILO DE SOUSA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - Vistos. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. A praxe indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1898 G. O. F. - Em face do exposto julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Jeferson Pinheiro Ferreira Pinto em face de Gustavo Oliveira Ferreira, para o fim de reduzir os alimentos anteriormente fixados para 17% dos rendimentos líquidos do réu em caso de vínculo formal de emprego e em 22% do sal�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 764 Int. - ADV: LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), THAIS JUNQUEIRA MAGANINI (OAB 203130/SP), MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP) Processo 0026382-75.2010.8.26.0100 (100.10.026382-7) - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1198 incidência a partir da citação (novembro/1999 - fls. 22) e até a data em que a credora completou a maioridade civil existente à época (Código Civil de 1916), o que ocorreu em 24/07/2001 (fls. 28/30 e 95/104). Diante de tal quadro, é de se ter pela inexigibilidade das pensões vencidas a partir do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1064 seu comparecimento, será designada audiência para apresentação de contestação; b) para a intimação das partes. Int. São João da Boa Vista, 05 de agosto de 2013. - ADV: SANDRA PALHARES AVERSA (OAB 151073/SP) Processo 4000982-37.2013.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1655 exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1685 CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2013/032646-8, efetuei diligências na Rua José Espirito Santo, 50, Vila Mathias, Samaritá, São Vicente onde em 06/12/2013 às 16h45m CITEI e INTIMEI as requeridas Patricia Lima da Silva e Mércia Lima da Silva Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1792 requerente esclarecer. IV - Deve ainda, trazer aos autos a comprovação dos valores existentes a título de PIS, FGTS e conta poupança. - ADV: ELIESER DA SILVA TEIXEIRA (OAB 226428/SP) Processo 0027805-68.2004.8.26.0007 (007.04.027805-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. de O. C. - A. G. C. Vistos. Cumpra-se o