Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1538 Processo 003.09.101494-0 - Revisional de Alimentos - E. S. K. - W. K. - retirar oficio - ADV: LUCINÉIA APARECIDA CARDOSO (OAB 161954/SP) Processo 003.09.102792-9 - Separação (Ordinário) - C. T. V. M. - P. H. G. O. - Fls. 54/55: Recebo como emenda à inicial. Cite-se como determinado a fls. 50. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1740 a única ré maior de idade que compareceu aos autos foi enfática em afirmar que seu pai e a autora mantiveram união estável, pública e notória, no período mencionado na inicial, ou seja, entre 1989 e 2006. Os demais réus, Jorge e Daniela, maiores de idade quedaram-se inertes ao chamamento jurisdicional, o que faz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3667 - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, com arguição de preliminares e documentos de fls. 828/921 e 928/931. Prazo: quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 326251/SP), WENDRIO LUIZ GONZALES NERIS (OAB 368421/SP), SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 290 acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1022 e seus incisos do Código de Processo Civil, quais sejam, a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e até mesmo erro material, mas não podem se prestar, a não ser em casos excepcionalíssimos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2287 manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, §4º, I) Feito isso, em ordem os autos encaminhem-se ao CEJUSC para a realização da audiência e providências de praxe. Servirá a presente decisão como mandado de citação e intimação para os devidos fins. Cumpra-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 967 exercício de atividade lucrativa de Iluska e a total assunção das despesas da filha conduzem à improcedência da pretensão alimentar, sob pena de afronta aos princípios da igualdade, proporcionalidade e razoabilidade, pois homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, constante preconiza a Constituição Federal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1379 será examinado e interrogado minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens e do mais que parecer necessário ao juiz para ajuizar do seu estado mental (CPC, art. 1.181). 4) Se o interditando for demente ou estiver impossibilitado de receber a citação, deverá o oficial de justiça certificar minuciosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1877 conclusos. - ADV: JOAO TEIXEIRA JUNIOR Processo 1001328-26.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. - D. O. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Indefiro a exoneração liminar da obrigação alimentar, pois os documentos que indicam problemas de saúde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2241 Vistos, Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuíta. Anote-se. Trata-se de pedido de fixação de alimentos provisórios em face do requerido, avô paterno dos autores. A parte autora alega que o genitor faleceu em 2.004 e que a representante legal dos menores encontra-se desempregada desde fevereiro de 2.012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 761 providência futuras. O uso de força policial somente é admitido mediante a certidão do oficial de justiça e em face da recusa dos adultos, obstaculizando o cumprimento da diligência. 10. Cumpra-se com urgência por oficial de justiça de plantão, com todos os cuidados que o caso requer. 11. Ciência a