Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1857 sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do art. 285, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, a ser instruída com contrafé e aditamento, como mandado. Ficam deferidas, desde já, os benefícios do parágrafo 2º do art. 172 do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1373 também sobre o esclarecido e demonstrado pelos requerentes originais (fls. 165/193). Tudo em 10 dias. Int. (cota do Ministério Público de fls. 195/196: “1. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Francisco José Brant de Carvalho Freitas, Maria Luiza Brant de Carvalho Freitas e Sylvia Freitas Machado em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1892 e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0006274-08.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. A. S. - - G. A. S. - A. R. S. - I - Defiro a Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1403 HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 475-N, caput, V), o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial (p. 01/04), emendada a p. 46/47 e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 578 ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO (OAB 76507/SP), ROBERTO MACHADO MOREIRA (OAB 6337/SP) Processo 0019377-31.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. A. G. da S. - R. P. dos S. - Fls.18: Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como aditamento à inicial. Remetam-se os autos ao Setor de Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 850 Processo 0009409-11.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A. M. L. do A. R. e outro - Maria Lucia Leomil do Amaral Rocha - Intime-se os Dr. Advogados a devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. OAB/SP 91210 Av Liberdade, nº 65, Cj 104, Tel 3106.5152 Sendo a u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2390 da ação o postulante Rodrigo d. C.L. Anote-se e comunique-se. Diante da cumulação de pedidos, segue-se o curso pelo rito ordinário. Acompanhando o parecer Ministerial inicial (fls. 63/64), o qual adoto como razão e fundamento de decidir, encontrome convencido da verossimilhança do alegado, respeitado sempre o prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 794 correspondente a 919 caracteres, a ser recolhido em Guia de Fundo de Despesas, através do Código 435-9 (1ª via nos autos), nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, da Egrégia Presidência do TJSP, ambos publicados em 02/09/2009, no D.O.E.. Int. FESP; - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 171 Neste diapasão, em face da urgência e do risco decorrente da demora no provimento jurisdicional, DEFIRO liminarmente a expedição de alvará autorizando a genitora a renovar o passaporte da menor R perante as autoridades competentes, suprindo o consentimento paterno para tanto. Anoto, por oportuno, que a medida não tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2202 ADV: SUELY GOMES MARIA (OAB 170399/SP) Processo 0008307-02.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fábio Henrique Pardini - Vistos. 1.-Cota retro: atenda-se em 30 dias, podendo ainda trazer aos autos cópia da matrícula atualizada com averbação do formal de partilha. 2Após, diga o MP se, havendo incapaz, con