Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1992 declarações de fls. 52/53: o bem tem de ser descrito como a 1/2 ideal. No plano de partilha de fls. 54/56: à cada herdeiro cabe 1/6), no prazo de vinte dias. Com as providências, voltem os autos para nova conferência. Decorrido o prazo, sem atendimento, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 999 Processo 577.07.342732-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. L. da S. - P. H. P. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar que JEFFERSON LUIZ DA SILVA é pai de PEDRO HENRIQUE PEREIRA, que passará a chamar-se PEDRO HENRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 571 S. e outros - E. M. S. - Fls.73 e ss.: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB 146868/SP), ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO (OAB 215996/SP) Processo 0010242-63.2010.8.26.0100 (100.10.010242-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. A. C. - L. C. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1905 67275/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI (OAB 151693/SP) Processo 001.05.032694-6 - Outros Feitos não Especificados - B. L. R. C. - J. R. C. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1402 a realização do ato. Int. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP) Processo 003.08.605905-2 - Execução de Alimentos - F. A. K. G. e outros - K. G. - Defiro os benefícios da gratuidade processual. Fls. 30/31e 51. Recebo como aditamento. Intime-se o devedor, por mandado, para efetue o pagamento de R$ 192.461,62, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1117 1.725 do C. Civil não confronta com o citado art. 5° da lei 9.278/96, conquanto torne ainda mais limitada a possibilidade de se excetuar a comunicabilidade dos patrimônios conquistados, na medida em que equipara a união ao casamento. Daí não socorrer ao requerido, in casu, a pretensão de se afastar o direito da auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 442 (OAB 218400/SP), MARTA ALINE LOURENÇO CANATO (OAB 241483/SP) Processo 003.08.600608-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. X. da S. e outros - M. F. da S. - Intime-se pessoalmente os autores, representados por sua genitora, a fim de constituírem novo defensor, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: CREUSA CAVALCANTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 598 Gueias de Souza - Agravado: Arlon Galvão de Souza - Vistos. 1. Trata-se de agravo contra decisão copiada a fls. 42, que, em ação de alimentos, indeferiu pedido do genitor para redução dos alimentos provisórios. Inconformada, a parte agravante alega, em síntese, que o valor dos alimentos provisórios deve ser reduzido. Explic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 571 por carta com aviso de recebimento. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo, dispensadas informações. Int. Nos termos do r. despacho, fica intimado o agravante, por seus advogados, nos termos do r.despacho, para indicar o endereço do(s) agravado(s) bem como comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3260 conciliação infrutífera, o requerido apresentou contestação às fls. 46/54, oportunidade em que alegou que foi concedida liminar ao requerente sem a participação do Ministério Público, em momento em que depositava corretamente valor anteriormente pactuado de maneira informal. Suscitou que o valor pago