Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 742 64242/SP) (Fls: 07) - Advogado: FRANCISCO ADELMO FEITOSA (OAB: 103291/SP) (Fls: 07) 64 - 0203830-44.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Piva Rodrigues Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Iago Amorim Marques (Menor(es) representado(s)) e outros - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2477 não vai contestar a ação, decreto sua revelia, no entanto, deixo de aplicar seus efeitos, nos termos do art. 320, inc. II do C.P.C., não sendo necessária a nomeação de defensor dativo à mesma. Quanto à guarda provisória concedida às fls. 20, prorrogo-a por mais 06 meses, nos termos do artigo 33, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1209 114.01.2010.010186-1/000000-000 - nº ordem 348/2010 - Execução de Alimentos - L. D. P. Z. X R. J. D. O. Z. - Prazo excedido, devolução dos autos em 48,00 horas , sob pena de busca e apreensão. - ADV ROBERTO STELLATI PEREIRA OAB/ SP 216947 114.01.2010.011608-6/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Inventári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1306 132687/SP) Processo 002.09.113786-6 - Execução de Alimentos - Emanuel Alves dos Santos e outro - Gilmar Souza dos Santos - Fls. 20 - Adapte-se o pedido nos termos da sumula 309 do STJ. Cumpra-se no prazo de dez dias sob pena de indeferimento. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP) Processo 002.09.114156-3 -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 35 0630068-70.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. M. de S. A.. Advogados: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) e outro. Agravada: M. B. de A.. Advogado: Joaquim Araújo Neto (OAB: 12071/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630075-62.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agrava

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 49 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0207818-08.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Nutri & Nutri Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI. Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 26 0198136-34.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Washington da Silva Costa. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 73 82 - 0633792-53.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: F. V. M. C. R. P. C. L. de P.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 83 - 0010234-40.2019.8.06.0064 - Remessa Necessária Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 30 de Oliveira. Repr. Legal: Rosineide Maria Gomes dos Santos. Apelante: Ana Vitória Gomes de Oliveira. Repr. Legais: Rosineide Maria Gomes dos Santos e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0189221-93.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Defe

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1673 n.11.738/2008. pagamento de diferenças com base em jornada de trabalho menor Reitera extensa argumentação já suscitada na petição inicial, no do que a efetivamente cumprida. Analisando os fundamentos que sentido de que, por força da Lei Federal n.11.738/2008, os levaram a julgadora "a quo" a deferir parcialmente o pedido, profissionais do magistério têm jo