1.687 resultados encontrados para c. r. p. c. - data: 11/08/2025
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3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1715 aplicação de, no mínimo, 1/3 da jornada do magistério para corpo da petição, e ao final, os seguintes pedidos, relacionados à atividades extraclasse (horas-atividade). narrativa inicial (Id.2794a00, págs.5/6, 8 e 10): Sustenta que a proporcionalidade da jornada passou a ser "[...] Uma vez reconhecido que a carga de trabalho remunerada é de obrigatória, "c
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1843 ADVOGADO:151712/SP - MARCELO ATAIDE GARCIA Requerido:E. R. L. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2011.000537 Nº ORDEM:03.01.2011/000086 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DARCI BORGES DE OLIVEIRA JOAO Requerido:BANCO DO BRASIL SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 35 Nº 0622544-61.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aquiraz - Agravante: Jocelio Ferreira dos Santos - Porque inadmissível, não conheço deste recurso. Após os expedientes legais, arquivem, com baixa. Fortaleza, 5 de abril de 2018. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora - Advs: Luiz Ernesto de Alcantara Pinto (OAB: 14181/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0627256-31
Edição nº 146/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de outubro de 2008 da medida sócio-educativa imposta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 74 0614067-76.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Carlos Augusto Pinto Fernandes. Advogado: Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0623323-74.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 15 resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 10 de abril de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0510833-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisca das Chagas Prado Benevides. Advogado: Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE). Advogado: Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Apelado: Funda�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 381 REQTE : Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli ADVOGADO : 298371/SP - Ana Teresa Durigan REQDA : Maeli Simei Santana Ramiro VARA:3ª VARA PROCESSO :0000394-22.2014.8.26.0291 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Onofre Lourenço Palma ADVOGADO : 148356/SP - Edvaldo Pfaifer REQDO : Paraná Banco S/A VARA:2ª VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 160 REQUERENTE:LOURIVAL ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO:109264/SP - LOURIVAL ANTUNES DO NASCIMENTO Requerido:SERGIO OTAVIO DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2009.000090 Nº ORDEM:01.01.2009/000065 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:ESPOLIO DE SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA E OUTRO ADVOGADO:78943/SP - NE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 82 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 6ª Câmara Cível 0621990-97.2016.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Wf Projetos, Cálculos e Construções Ltda. Advogado: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE). Agravado: Alphaville Ceará Empreendimentos Imobiliários Spe 001 S/A. Advogado: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP). Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 114 PE). Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Despacho: - Intime-se o agravado para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria