Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 857 0220610-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: D. M. O. - Paciente: L. G. T. - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 0220617-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1434 Paciente: A. da S. B. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0192220-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: L. A. M. da S. J. (Menor) - Magistrado(a) Roberto So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1535 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEMIR SOUZA E SILVA (FLS.08) E RENATO DE ALVARES GOULART - SALA:309. INDAIATUBA HABEAS CORPUS - MENORES 175.905.0/3 - INDAIATUBA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. C. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 294 D. M. O. - Paciente: W. H. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 0215845-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: D. M. O. - Paciente: J. G. M. - Julgaram preju

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Advogado(s) SONIA MARA MENDES MARINHO e outro(s) Origem 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070110795452 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 176 (...) Dessa forma, nada a prover em relação à petição apresentada às fls. 104/113, em razão de o mérito já ter sido resolvido. Aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 81/85. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P. R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 40 indicados e que seja decretada a prisão preventiva dos acusados. Requereu, ainda, a nomeação de advogados dativos para os réus Diego e Railan, em caso de ausência de apresentação de resposta à acusação. Já o Pedido de Prisão Preventiva - 0000563-39.2020.8.05.0014, está conclusos para avaliação do pedido de liberdade provisória e/ou revogação da prisão p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 44 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerente: D. A. Acusado: R. S. C. R. C. C. R. S. C. Advogado: Adriana Elisa Ziliotto (OAB:SC10488) Advogado: Nelson Joao Pimentel Ziliotto (OAB:SC6809) Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Advogado: Mattheus Da Silva Neves (OAB:SC50016) Acusado: D. O. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 895 exasperação da pena base nas hipóteses de reincidência significa adotar um conjunto de atos da vida pretérita do individuo como parâmetro de punição, atitude de todo incompatível com um modelo de direito penal do fato. Por estas razões, afasto, na espécie, a incidência da agravante genérica do artigo 61, I, do Código Penal, por entendê-la dissociada da atual realidade constitucional brasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1280 Ricardo Bagnato - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Denise de Souza Ribeiro (OAB: 124702/SP) - Cesar Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1085 0037782-34.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Silvério da Silva - Revisor Luiz Ambra - Apelante: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Apelado: Odete Pereira da Silva - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 25) - Advogado: Jose Augusto da Trindade (OAB: 51816/SP) (Fls: 85) - Advogado: Lindberg F