Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2540 provimento ao recurso Ministerial para cassar a comutação de 1/5 (um quinto) da pena restante do sentenciado Adriano da Silva Martins Cavalcante de Araújo, diante da ausência do requisito objetivo, determinando-se a realização de novo cálculo de penas. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2306 Nº 0060257-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Tiago Goncalves Perri Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento do habeas corpus, em consonância com o disposto no artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Comunique-se. V.U. - 5º Andar Nº 0061255-71.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2124 Nº 0013755-53.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Caldeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1404 Nº 0146546-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Feller - Impetrante: Rafael Serra Oliveira - Paciente: Igor Guerra Azevedo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Ratificaram a liminar e concederam a ordem de habeas corpus para anular a decisão que homologou a desistência do recurso em sentido estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 30 (OAB: 277512/SP); Agravada: M. L. L. T. da S. (Menor(es) representado(s)); 2080200-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001417-31.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2959 Nº 2099686-33.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Kaique Maciel Alves - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1410 condições concretas personalíssimas, que não beneficiam o paciente da presente impetração. Senão, confira-se:”Conforme se extrai da dinâmica dos fatos, tal qual descrita pelos documentos que instruíram o presente writ, foram encontrados em poder do paciente e do terceiro Alexsandro Pereira da Silva (paciente do habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 49 Nº origem: 1012823-72.2018.8.26.0320; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Máquinas Furlan Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Agravante: R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 617 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jacques Jeronimo Sanchez Mendonza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2299423-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 860 Tribunal. 0001640-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0062752-28.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Melo de Carvalho; Paciente: Kenan Laurentino Lins; Ficam as partes int