Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1077 JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ DE DIREITO Dr. ALEXANDRE FELIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2015 Processo 0000756-65.1999.8.26.0318 (318.01.1999.000756) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Saecil Superintendencia de Agua e Esgotos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 790 - Banco do Estado de São Paulo S/A. - Banespa - Alessandra Beck de Souza - Decisão Fl.138: Fls.134/137: Indefiro a substituição processual, pois a cessionária não provou a ciência dada aos cedidos e devedores, exigência do artigo 290 do Código Civil. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1434 do direcionamento da Lei. (2º TACSP AI 692.349-00/5 10ª C. Rel. Juiz Irineu Pedrotti DOESP 14.09.2001)” (grifos meus) Veja bem: a Assistência Judiciária Gratuita existe justamente para tutelar aquelas pessoas físicas e algumas pessoas jurídicas sem fins lucrativos que não podem arcar com custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1261 cópias das certidões de Registro Civil dos herdeiros Flávio Freitas César e Ariovaldo César Júnior foram juntados às fls. 59/60. A cópia da Escritura de Registro do Imóvel de matrícula nº 5.054 foi juntada às fls. 63/65. Observo mais que, às fls. 61/62, foram juntadas cópias dos Certificados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1268 jurídica, ainda que se encontre em processo de liquidação extrajudicial, em extensão (indevida) da concepção, pois implicaria em desvirtuação do direcionamento da Lei. (2º TACSP - AI 692.349-00/5 - 10ª C. - Rel. Juiz Irineu Pedrotti - DOESP 14.09.2001)” (grifos meus) “Inadimplência não se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1094 C. - Rel. Juiz Gil Coelho - DOESP 15.03.2002)” (grifos meus) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IRRELEVÂNCIA - DESCABIMENTO - A situação de indigência que integra a definição do necessitado da Assistência Judiciária (Gratuita)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1189 BARROS CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA - Fls. 32 - VISTOS MADEIREIRA ARARAS LTDA EPP, qualificada nos autos, ingressa com ação monitória contra CAMARGO BARROS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte autora não recolheu as custas devidas nem justificou e comprovou eventual impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 739 (OAB 189267/SP) Processo 0008007-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.008007) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcio Rogerio Mariano - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a devolução do A.R.(fl. 54), para citação do requerido: motivo: mudou-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1016 318.01.2011.003366-3/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Alvará - MARILDA PEREIRA SANDI E OUTROS X JOSE ROBERTO MENDES SANDI - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação dos autores para comparecerem em Cartório e retirar o alvará expedido). ADV TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI OAB/SP 156096 318.01.2009.003593-9/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 764 manutenção do pátrio poder e a convivência do menor no seio de sua família natural, procede o pedido de destituição formulado pelo Ministério Público estadual quando revelados, nos autos, a ocorrência de maus tratos, o abandono e o injustificado descumprimento dos mais elementares deveres de sustento,