427 resultados encontrados para c. s. c. p. - data: 11/08/2025
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PM que matou morador da Maré com tiro à queima-roupa pode ir a júri popular
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Investigadora foi morta com 3 disparos e dono de mansão e vigilante, com um cada um; veja como foi tiroteio
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Dono de mansão que matou policial era CAC, tinha laboratório, namorava modelo e respondeu por homicídio e agressão no passado
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 791 515 - 9125405-49.2007.8.26.0000 (994.07.088756-5) - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Saletti - Revisor Elcio Trujillo - Apelante: A. F. B. V. - Apelante: A. P. V. - Apelado: A. A. de A. - Apelado: M. A. de A. - Advogado: Edemir Rhein (OAB: 47663/SP) - Advogado: Vania Andrade da Silva (OAB: 139183/SP) 516 - 9129200-92.200
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 913 Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, permitir que a parte comprove o preenchimento dos referidos pressupostos (art. 99, § 2º, CPC) Tratando-se de pessoa jurídica, não basta a simpl
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2117 prestada seja levantada pela vítima, como forma de indenização do dano.PRIC - Advogados: FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP nº.:273522; Processo nº.: 0002777-34.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002777-0/000000-000) - Controle nº.: 000468/2011 - Partes: Justiça Pública X WILSON ALEXANDRE MARTINS - Fls.: 0 - Info
TJSP 11/10/2016 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1407 85527/SP) (Fls: 25/26) 5 - 2042876-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Elcio Trujillo Agravante: KARINA GARRIDO BONIFACIO DAVILA - Agravado: SENGIA REPRESENTA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1053 Processo 0003640-16.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003640)controle 868/04 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - Orlando Jose de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado às fls. 350 e considerando que a defesa pleiteou que o réu fosse interrogado somente após o cumprimento de todas as
TJSP 22/08/2012 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1039 Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: Lincoln Ayabe - Apelante: Janice Takeme Oshiro - Apelado: Colegio Stagio S C Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Azeir Vieira Duarte (OAB: 196580/SP) - Advogado: Leriane Maria Galluzzi (OAB: 180059/SP) 9124649-40.2007.8.26.0000 (994.07.031789-0) - Apelação - Tupã - Relator: Des
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 da Constituição Federal que estabeleceu que “ o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. Com a extinção dos prazos que eram obrigatórios para autorizar o divórcio, já não há mais a antiga dualidade: dissoluç
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 813 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS, CORREA VIANNA, LUIZ ANTON
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 573 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2022 1013837-78.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013837-78.2021.8.26
Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 325 Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: V. L. de Q. R. da C. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: A. P. M. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: A. de S. R. F. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Reqte: C. S. C. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: