427 resultados encontrados para c. s. c. p. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2838 PRESENTAÇÃO. FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO PROVIMENTO. 1. A designação de curador especial tem por pressuposto a presença do conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal. 2. No procedimento de interdição não requerido pelo Ministério Público, quem age em defesa do suposto incapaz é o órgão ministerial e, portant
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 182 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pe
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR R. G. M. A
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1790 Infância e Juventude Cartório da Infância e Juventude de Pedregulho Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 0000136-05.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000008/2013 - Guarda - Seção Cível - - C. S. C. P. X W. N. R. E OUTROS Informação de cartório: Fica o advogado -
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU C. Z. L. C. R. C. S. C. P. V. C. M. T. C. G. A. C. W. C. C. R. N. D. S. C. P. D. A. 2272 qualquer alusão ao nome dos supostos contribuintes que figuram no polo passivo do feito, o que não satisfaz a exigência legal (art. 605 da CLT). Assim, não estando preenchidos os requisitos acima mencionados, extingue-se o processo, sem resoluç
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 337 impondo-se o arquivamento definitivo deste processo por meio de Assinatura sentença meramente formal. SANTANA DO IPANEMA, 15 de Fevereiro de 2018 No âmbito do processo unificador também se efetuará a migração definitiva para o processo judicial eletrônico, na modalidade híbrida, HENRIQUE COSTA CAVALCANTE a ser iniciada por meio de certidão relativa ao Cada
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 3080 aproveita, pois foi absolutamente genérica. A 1ª ré, em seu recurso, sequer combate os fundamentos da r. sentença, a despeito do artigo 514, II, do CPC. IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO Com efeito. Em suas razões de recurso, a empregadora se reporta RELATORA pcp exclusivamente à condenação por danos morais por perseguição do superior hierárquico, fato que n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 363 102. ADV: ALINE DÊDA MACHADO SANTANA, MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA), MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB 23846/BA), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP) - Processo 0571811-52.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: P. A. de A. & M. ( F. Z. - RÉU: C. C. S. C. P. e outro - Em face do exposto, Homologo a Transação c
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0001368-56.2013.5.15.0063 AUTOR E. D. C. S. C. P. ADVOGADO GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA(OAB: 151474/SP) RÉU M. M. T. -. M. ADVOGADO PAULO BARBUJANI FRANCO(OAB: 250176/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7769 RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) CONSORCIO CARAGUATATUBA JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1709 09/10/2013 às 14:30h. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 0002364-50.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000389/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA FLÁVIA RODRIGUES MENDONÇA ABIB X BANCO DO BRASIL S/A - Designada Audiência de Conciliação para 04/09/2013 às