4.487 resultados encontrados para c. s. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1357 da(s) testemunha(s) arrolada(s). Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV ANA PAULA GOMES OAB/SP 262936 - ADV PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO OAB/SP 252155 - Número do Processo Origem: 15021-0/2011 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Sumaré 0000188-19.2013.8.26.0428 Nº Ordem: 000084/2013 - Execuçã
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2265 completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Em conseqüência, o dever de sustento atribuído ao genitor, em relação ao filho menor, cessa neste momento, havendo o término do exercício do poder familiar. Entretanto, mesmo a partir da maioridade, é possível a continuid
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 2050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Circunscrição Judiciária do Guará/DF. Desse modo, considerando que este Juízo não é o competente para o processamento e julgamento do presente feito, remetam-se os autos ao Juízo competente, na forma do endereçamento (Vara Cível do Guará), com as anotações de estilo. P.I. Guará-DF, 27 de novembro de 2018 12:56:31. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito N. 0746545-43.2018.8.07.0016 -
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 nascido em Brasília/DF, tendo o MM. Juiz NOMEADO como CURADORES o Sr. DIRCEU FERNANDO CORTEZ, portador do RG nº 1.113.949 SEP/DF e inscrito sob o CPF nº 478.040.681-15 e a Sra. CONSUELO RIOS DEL RIO CORTEZ, portadora do RG nº 1.015.085 SSP/DF e inscrita sob o CPF nº 399.701.401-91. Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e no
TJDFT 29/08/2018 - Pág. 1763 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 N. 0701650-36.2018.8.07.0003 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA - A. Adv(s).: GO12230 - IVANILDO LISBOA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Público à fl. 415. Expeça-se ofício ao IPDNA da Polícia Civil do Distrito Federal para que seja realizado novo exame de DNA, tendo como base o material genético coletado da menor H., sua genitora, P. F. P., e do suposto tio J. M. d. F.. Deverá ser esclarecido no ofício que todos os materiais genéticos já foram colhidos, conforme registrado pelo Parquet (fl. 415). Com o resultado, dê-se vista dos