Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1333 anotações necessárias. 2 - Informe o autor quanto ao deslinde da entrevista social, conforme mencionado às fls. 19/21. Int. ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP) Processo 002.10.019458-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. H. de S. D. P. - E. P. D. P. - 1 - Recebo a petição de fls. 202/203 c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1064 ter reconhecido por espírito humanitário. Isto é o suficiente para aceitar, por estar efetivamente comprovado, o quanto alegado pela requerente, a qual, sustentou no decorrer da ação que a união estável havida entre as partes perdurou de fevereiro de 1994 e terminou em novembro de 2004. Posto isto, cai por terra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 768 72 ADV: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 8913/AL), MÁRIO CÉSAR JUCÁ FILHO (OAB 9274/AL), ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), AYSHA MARIE ÁVILA BERNARDES DE CASTRO (OAB 6881/AL), JULIANA CORDEIRO DE FARIA (OAB 63427/MG), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), ESTER CAMILA GOMES N. REZENDE (OAB 109738/MG), HUMBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1414 ANS. Ademais, o tratamento não seria urgente, pelo que desnecessária a antecipação da tutela. Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. A decisão recorrida está amparada em orientações expressas nas Súmulas 96 e 102 desta Corte. Existe indicação médica para o exame solicitado (fls. 29 dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2453 isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade e, portanto, totalmente dependente de terceiros para realização de atos da sua vida civil, nomeando-lhe sua filha C. S. de A. N., ora requerente para exercer a curatela definitiva, a qual deverá prestar compromisso nos autos, a fim de que esta última p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 809 o autor tem o direito de buscar um profissional fora da rede credenciada e ao reembolso integral. Enfim, requer a concessão da tutela antecipada recursal para compelir a ré ao fornecimento da integralidade do tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista, nos exatos termos da prescrição médica (fls.27/35),

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão : Primeira Câmara Cível Relator : Des. Luís Camolez Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Requerente : Brasil Norte Bebidas Ltda Advogado : Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) Advogado : CATIANI ROSSI (OAB: 23575/SC) Advogado : Renan Heleno (OAB: 85455/PR) Advogado : Bárbara Teruel (OAB: 96189/PR) Réu : Estado do Acre Proc. Estado : Leandro Rodrigues Postigo Apelante : Estado do Acre Proc. Estado : Lea

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1038 modo voluntário de extinção do casamento válido (CC, art. 1.571, § 1º ), pelo que deve ser decretado diante da regular manifestação de vontade do casal, independentemente de qualquer outra formalidade. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. Isto posto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1514 lá sendo, deixei de citar o requerido por não tê-lo encontrado. Segundo informações da moradora Sra. Brisa, o requerido nunca residiu naquele local, sendo que é namorado dela, porém alegou que ele está de mudança para Jundiapeba e que desconhece o local onde eu poderia encontrá-lo, assim, para esta ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2058 a faculdade contida no art. 285-A do Código de Processo Civil. RONALDO MARIANO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, propôs a presente ação de revisão de benefício previdenciário contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em suma, que é aposentado por tempo de contribuição, preten