739 resultados encontrados para c. s. l. c. - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2509 Reu: N M Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB:SP127800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4517 E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8018689-94.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EVELYN MANUELA DA SILVA COSTA ROSA REQUERIDO: ANTONIO ROSA DA CONCEICAO EVELYN MANUELA DA SILVA COSTA ROSA, qualificados nos autos, ingressou com ação de DIVÓ
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - WILLIAM RODOLFO SILVEIRA E SOUZA Processo Nº ROT-0010966-58.2020.5.15.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO HENRY SANTANNA Revisor RENATO HENRY SANTANNA RECORRENTE A. F. C. S. ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: 69122/SP) ADVOGADO MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA(OAB: 274142/SP) RECORRIDO L. C. F. ADVOGADO MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI(OAB: 317172/
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1299 288422/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP) Processo 0700078-12.2011.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. de O. - M. A. da S. Vistos. Trata-se de execução de alimentos proposta por joelma silva de oliveira em face de marco antonio da silva. O devedor foi
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1411 depósito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: APOLONIO RIBEIRO PASSOS (OAB 275433/SP) Processo 0003130-49.2010.8.26.0001 (001.10.003130-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. G. R. - J. R. C. J. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e con
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5950 Processo 1008309-96.2019.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - K.P.N.B. - - P.H.P.B. - Vistos. Com razão a d. Promotora de Justiça. No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a autora o motivo do depósito de fls. 87 corresponder a R$ 14.111,00, uma vez que 1/14
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 594 expedição de alvarás no curso de arrolamentos e inventários ainda é um ato excepcional que, via de regra, serve apenas para cumprir obrigação do falecido em vida ou em situação emergencial, o que não é o caso dos autos. Após a homologação final cada herdeiro poderá dispor do bem da forma que lhe
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1120 SP) Processo 002.09.207446-6 - Execução de Alimentos - I. J. F. - A. F. F. - 1)Cite-se, por mandado, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, mas observada a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2681 remanescentes serão suportadas pelos requerentes, na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P. R. I. - ADV: FABIO FRANCISCO MORON (OAB 322391/SP), CASSIO JOSE MORON (OAB 211736/SP) Processo 1009973-09.2017.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 515 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA