50 resultados encontrados para c. s. m. impetrante - data: 22/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA WANDER GUALBERTO FONTENELE JUIZ DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 029586-2 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso E. C. A. M. I. S. ELANE COSTA DO AMARAL J. D. V. C. S. M. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espéc
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1648 encontra julgado em definitivo, nada havendo a decidir por ora, baixo os autos em cartório para que lá permaneçam no aguardo de eventuais providências. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Greice Kelli Lopes Santos de Lima (OAB: 300326/SP) - 6º Andar DESPACHO Nº 0007773-87.2016.8.2
TJSP 23/02/2016 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2048 Nº 2254751-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. C. S. M. Impetrante: J. C. de S. - Paciente: E. C. de O. L. - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ord
TJSP 30/10/2017 - Pág. 3434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3434 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: J. A. da S. - Apelado: J. T. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daisy Lins Lourenço (OAB: 317502/SP) - Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP) - 5º
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1648 encontra julgado em definitivo, nada havendo a decidir por ora, baixo os autos em cartório para que lá permaneçam no aguardo de eventuais providências. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Greice Kelli Lopes Santos de Lima (OAB: 300326/SP) - 6º Andar DESPACHO Nº 0007773-87.2016.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 119 do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Rocha da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 2252946-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 116 2191896-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000130-38.2015.8.26.0592; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: S. P.; Advogado: Victor
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000614-29.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciana Cristina Cayres; Paciente: Luis Cláudio Gonçalves; Advogada: Luciana Cristina Cayres (OAB: 331070/S
TJSP 23/02/2016 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Nilton Cesar Scopim Impetrante: Carlos Eli Scopim - Paciente: RODNEI ROGER SOUZA SILVA - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nilton Cesar Scopim (OAB: 335157/SP) - Carlos Eli Scopim (OAB: 309225/S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 127 Mm. Juiz de Dioreito do Dipo 3 - Seção 3.2.3 - Foro Central Criminal Barra Funda; 2176179-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: