Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1886 a suspensão do andamento processual até a formação do primeiro precedente no julgamento das ações coletivas e ações direta de inconstitucionalidades referidas. Int. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bacchiega - Advs: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 3597

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 950 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcelo Henrique Ferreira Rúbio - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, montante do valor incontroverso, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recurso Extraordinário 729.10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 357 - ADV: NATALIA MARINS GOMES (OAB 205169/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1008349-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Dow Agrosciences Industrial Ltda e outro - Foco Agronegócios S.a. - - Antonio Frias Oliva Neto e outros - 1) Reconsidero fls. 1227/1228. Indefiro o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1461 incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 63 HAROLDO JOSÉ DA SILVA BRITO (OAB 161381/SP), LEILANE SOUZA TEIXEIRA BRITO (OAB 42673/BA) Processo 0000954-53.2014.8.26.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PRISCILA GONÇALVES DE SOUZA - Marcelo Cir Gomes e outro - Vistos. Solicito à instituição financeira abaixo mencionada informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1336 DECLARO SATISFEITA a obrigação, com fundamento nos artigos 526, §3º e 924, inciso II do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação - Pagamento Indevido, em que figura como requerente Oswaldo Rodrigues da Silva e requerido Associação Nacional dos Aposentados e Pensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1662 efeito devolutivo da apelação interposta contra sentença que julgar a ação renovatória (arts. 58, V, e 74 da Lei n. 8.245/1991). 2. É admissível, em casos excepcionais, a suspensão dos efeitos da decisão, com amparo no art. 558, parágrafo único, do CPC, quando relevantes os fundamentos invocados pela parte recorrente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 955 que comprovarem insuficiência de recursos. Não se pode olvidar da supremacia da norma constitucional, porém, podemos harmonizar tais dispositivos, expurgando-se do benefício àqueles que não revelam efetiva necessidade do favor estatal. Sem esse filtro, necessário para atender os realmente necessitados, teremos uma distribuiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1117 Nº 1001972-78.2020.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Alexandre Corsetti (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Campos Corsetti (Justiça Gratuita) - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1307 Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado DECISÃO Nº: 40673 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2282930-62.2020.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGVTE. : GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA AGVDO. : UNIESP S/A VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado por Gisele Aparecida de Oliveira contra a r. decisão do (a) Magistrado (a) a quo, que