Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 267 solicitem-se informações ao C. STF. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA (OAB 165.510) E LUCIO APARECIDO MARTINI JÚNIOR (OAB 170.954). PROC. 2513/2006 - COBRANÇA - CLARICE JOSEFINA ZANIN BERSANETTI E MILTON BERSANETTI X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Anote-se a interposição

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de redução de direito referente ao intervalo intrajornada. 15273 SAO PAULO/SP, 17 de março de 2022. Entretanto, no dia 02 de julho de 2019, o MM. Ministro Relator IVETE RIBEIRO Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos em Desembargador(a) do Trabalho que se discute a prevalência do negociado sobre o legislado. 5ª Turma - Cadeira 4 Notificação De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 401 S/A - Vistos. Intime-se o executado acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor e que se encontra à disposição neste Juízo para retirada. Prazo: 15 dias. Int. - DRS. OSVALDO BALAN (OAB 44.165), EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB 123.199) PROC. 1604/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ALDO MENDES X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 223 no julgamento da Apel. nº 7.278.886-4, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo Relator foi o Des. Roberto Bedaque. Por outro lado, extrai-se do Enunciado 75 do Fonaje: “A hipótese do § 4º,do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1983 ADV REGIANE SCOCO LAURÁDIO OAB/SP 211851 - ADV RENATO PEREIRA PESSUTO OAB/SP 71116 - ADV LUIS ANDRÉ MARAGNO VIVAN OAB/SP 184145 - ADV MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR OAB/SP 253705 - ADV MARIA INES CALDO GILIOLI OAB/SP 46384 - ADV REGIANE SCOCO LAURÁDIO OAB/SP 211851 451.01.2009.023807-6/000000-000 - nº ordem 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 253 vista a conversão do julgamento em diligência (fls. 237), para a realização de conferência dos cálculos apresentados, nos moldes definidos pelo insigne juiz relator, nomeio o perito Sr. Denílson Altemari, fixando-lhe a remuneração no valor de R$200,00, a ser suportada pelo réu. Efetuado o depósito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 428 LUIZ VETARISCHI (OAB 224.671), JOSÉ APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139.709) PROC. 1198/2005 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - MARIA FATIMA DOS SANTOS MARQUES X LA VIE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - V. Fls. 100: Até agora não cumprida integral e voluntariamente a obrigação constante da sentença, determino a penhora

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024851-20.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.024851-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA RISOLETA DE CAMPOS MOURA (= ou > de 65 anos) SP051362 OLGA DE CARVALHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DESPACHO Fls. 199/200: nada a prover, porquanto o feito se encontra sobrestado em razão do representativo de controvérsia

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024851-20.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.024851-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA RISOLETA DE CAMPOS MOURA (= ou > de 65 anos) SP051362 OLGA DE CARVALHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DESPACHO Fls. 199/200: nada a prover, porquanto o feito se encontra sobrestado em razão do representativo de controvérsia

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP350756 GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : 00010191520164036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribunal. O alcance da expressão "folha de salários" para fins de instituição de contribuição social sobre o total das remunerações foi objeto de apreciação pelo STF, no julgamento do RE 565.160, na sessão do dia 29