9 resultados encontrados para c. stf. processamento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 29057 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO É o relatório. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: WELINGTON ALVES DE SOUZA AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: CARLOS EDUARDO FUNDAMENTAÇÃO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD VOTO Agravo de instrumento
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Da incompetência material para recolhimentos do INSS 4915 dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será estimado, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 291 a Sobre essa matéria, a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal 293 do Código de Processo Civil”. Federal - STF, a despeito do par. único do artigo 876 da CLT, vem Rejeito
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Estabelecidas essas premissas, passo ao exame. 8879 ressonância e exames de ultrassonografia, ou, sucessivamente, seja afastada a aplicação de multa diária pelo descumprimento do DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR determinado pela sentença revisanda, ou, ainda, que seja afastado Recorre a parte autora afirmando, em apertada síntese, possuir o pagamento de multa diária
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 4902 decidindo pela incompetência material da Justiça do Trabalho, inclusive com a edição da Súmula Vinculante 53. Da suspensão em fase de conhecimento/antes da apuração do Ocorre que, não há pleitos de recolhimento previdenciário na crédito exordial, mas apenas o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas trabalhistas reconh
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5863 extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas proceder à execução da contribuição previdenciária nos casos do judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações executado ser empresa em recuperação judicial, limitando a sua sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência. (Incluído pela competência a quantificação desse crédit
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5859 § 7º-B. O disposto nos incisos I, II e III do caput deste artigo não crédito e o arquivamento das execuções para efeito de habilitação se aplica às execuções fiscais, admitida, todavia, a na recuperação judicial ou na falência, é mister reconhecer a competência do juízo da recuperação judicial para determinar a competência desta Justiça Especializ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2430 SERGIO GIMENES (OAB 126340/SP), MARIA CRISTINA VUOLO RISKALLA (OAB 98869/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
TJSP 07/04/2021 - Pág. 3160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3160 Nº 2040846-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Município de São Bernardo do Campo - Agravado: Marcelo Silva - Magistrado(a) Ricardo Chimenti