Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Walter Marques Nogueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5086 V. U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFIGURADA RESPONSABILIDADE DO ESTADO - ARTS. 6º, 196 E 203, IV, DA CF/88 E ART. 219 DA CARTA PAULISTA - PRESENTE A NECESSIDADE DE SE PROTEGER O BEM MAIOR QUE É A VIDA O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2509 Industrial Centro Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - DECISÃO MANTIDA.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, FACE A OFERTA DE PRECATÓRIOS POSSIBILIDADE - EFEITO LIBERATÓRIO RECONHECIDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3044 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/ SP) - André Luis Zambrano (OAB: 285378/SP) - César Augusto Spina (OAB: 332141/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2771 - VERIFICADA AMEAÇA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA AÇÃO DIREITO À SAÚDE E À VIDA REEXAME NECESSÁRIO NEGADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2771 - VERIFICADA AMEAÇA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA AÇÃO DIREITO À SAÚDE E À VIDA REEXAME NECESSÁRIO NEGADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2047 MAJORAÇÃO LASTREADA EM DECRETO IMPOSSIBILIDADE CÁLCULO QUE DEVE TER COMO BASE O VALOR VENAL UTILIZADO PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO DE PLANO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2973 Bonato (OAB: 171720/SP) - Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1058712-06.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1652 DECRETADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À E. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL CABIMENTO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA REVER DECISÃO DA JUSTIÇA MILITAR PRECEDENTE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2393 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 6