Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1860 NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1014975-21.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1675 Processo 1006416-75.2018.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas - J.E.R. - L.P. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 252/253), no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), LEO PASTORI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2019 Processo 1001027-75.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Sônia Maria Jaqueta de Lucca - Unitur Tupa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Fica a ré intimada da juntada dos documentos de fls. 127/130 e bem assim para, querendo, venha se manifestar nos autos no prazo de 15 dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1465 do Brasil S/A. Sustenta que tem como atividade o comercio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados. Afirma que não houve nenhuma relação comercial com a empresa requerida que pudesse justificar a emissão das duplicatas levadas a protesto. Informa que é possível que a requerida tenha relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1663 não tenha estipulado sobre a aplicação dos juros remuneratórios, houve a interposição de embargos declaratórios pelo Ministério Público, que foram acolhidos nos seguintes termos: “(...) Adotando-se os argumentos de fls. 370, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1738 devendo haver incidência única no mês de fevereiro de 1989. Salienta mais que o termo inicial dos juros de mora deve ser a data da citação na presente ação, e não a data da citação na Ação Civil Pública. Defende que, na correção do débito, devem ser aplicados os índices oficiais de poupança, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1681 03/04/2018)”AGRAVO INTERNO. Impossibilidade da inclusão dos juros remuneratórios no cálculo da dívida atualizada Inexistência de previsão no título exequendo Recurso improvido”. (Agravo Interno nº 0104113-79.2012.8.26.0100/50002; Relator(a): Carlos Alberto Lopes; Comarca: Borborema; Órgão julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1465 do Brasil S/A. Sustenta que tem como atividade o comercio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados. Afirma que não houve nenhuma relação comercial com a empresa requerida que pudesse justificar a emissão das duplicatas levadas a protesto. Informa que é possível que a requerida tenha relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1663 não tenha estipulado sobre a aplicação dos juros remuneratórios, houve a interposição de embargos declaratórios pelo Ministério Público, que foram acolhidos nos seguintes termos: “(...) Adotando-se os argumentos de fls. 370, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1675 Processo 1014983-03.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Bonilha - Banco do Brasil S/A - Fls. 62/97: Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo BANCO DO BRASIL S.A., em que alega, preliminarmente, ilegitimidade ativa do exe