2.227 resultados encontrados para c. stj. int - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 93 em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: LIDIA CABRAL DA COSTA ALVES (OAB 138108/SP), VALDEIR ORBANO (OAB 262501/SP) Processo 1000649-14.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudinei Gonçalves Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 65 SILVA (OAB 265275/SP) Processo 1000688-11.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Leodoro da Silva - Vistos. Considerando as informações carreadas aos autos dando conta de que, por julgamento datado de 08/02/2019, por maioria de votos, foi determinada a suspensã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 326 MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 ( sessenta) dias, a teor do requerimento retro da exequente. Anote-se. Decorrido referido prazo, tornem os autos com vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1044 Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000312-19.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Marisa do Valle Paes de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - intimação da autora par
SãO PAULO, 14 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002741-10.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO DO CARMO GRILLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência da baixa do E. TRF, bem como da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entr
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 56 Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico ou quesitos suplementares, não há necessidade de se manifestar. O exame pericial fica designado, desde logo, para o dia 11 de novembro de 2019, às 11h45min, que será realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Iepê, sito à Rua S�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 81 tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsiste
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 358 suspender todas as ações em trâmite do país que versem acerca da pretensão de restituição de corretagem e taxa SATI ao consumidor. Ante o exposto, retornem os autos ao acervo, para que aguardem o julgamento final da questão pelo C. STJ. Int. Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 1749
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 96 no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cad
0002477-19.2014.403.6100 - OMBRETTA BEDONI(SP291698 - DEBORA PEREIRA FORESTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) Tendo em vista a informação de fls. 102, verifico não haver prevenção. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se na capa dos autos. Cite-se a ré. Após, considerando que o Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, Relator do Recurso Especial nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0)