2.227 resultados encontrados para c. stj. int - data: 30/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 95 existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/ SP) Processo 1000502-46.2021.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gael Battilani de Carvalho Padua - Caio César de Carvalho Pádua - - Erika Loise Battilani - Hospital e Maternida
TJSP 09/07/2020 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2031 Nº 2095234-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Agravado: Paulo Rubens Atal
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 423 1.251.331-RS (2011/0096435-4), de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, considerou potencialmente repetitivo o tema alusivo à legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para concessão e cobrança dos créditos objetos de contratos bancários, comumente identificadas pelas siglas TAC, TEC e outras correlatas, bem c
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1759 data supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV JEFFERSON GONÇALVES COPPI OAB/SP 168040 - ADV LILIAN ELIAS COSTA OAB/SP 164560 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 0004831-17.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004831-6/000000-000) Nº Ordem: 001797/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cont
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 537 Dania Vilas Boas Daniel Martins - Apelado: SCOPEL SPE-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAS - Apelado: GAIA SECURITIZADORA S/A - Vistos. Conforme informado pelo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência de Direito Privado deste TJSP, a decisão proferida pelo C. STJ na Medida Cautelar nº 25.323/SP, na fo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1022 Processo 1000391-32.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.K.G. - Defiro a expedição de ofício à empregadora do executado, para desconto da pensão em folha de pagamento, conforme requerido às fls. 60.No mais, ante a apresentação da planilha atualizada de cálcu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 947 do art. 845 do Novo CPC, ante a certidão de matrícula juntada, lavrando-se o auto, intimando-se o executado e seu cônjuge, se casado for, devendo o exeqüente recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Proces
SãO PAULO, 26 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001500-35.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DE ARAUJO LOBO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos e o
DESPACHO ID15404755: nada a deliberar em razão da decisão anexada ao ID15644151. ID 15644151: Ciente da tutela recursal deferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5006477-65.2019.4.03.0000 interposto pelo exequente, fixando a competência deste Juízo para processar o presente feito. Outrossim, promova-se o sobrestamento do presente feito, conforme decisão proferida Resp 1.319.232/DF, atribuindo efeito suspensivo aos embargos de divergência manejados pela União Federal, a fim de suspe
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 61 JULGADA. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE COMPROVADA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11960/2009. INAPLICABILIDADE. 1. Inexistindo a “tríplice identidade” entre as demandas (a causa de pedir é diversa), e não ha