687 resultados encontrados para c. stj. pedido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3000 de justiça. Tratando-se de Condomínio Residencial que, por sua natureza de pessoa jurídica , por mais humildes e carentes que sejam seus participantes, tal fato não acarreta sua incapacidade financeira (contribuição de todos), ficando, assim, indeferido o pedido formulado visando a concessão do benefí
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2396 SANTOS (OAB 392643/SP) Processo 1006860-73.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Denize Aparecida Sonego - Rede Monte Carlo Administração de Postos Ltda - Rede Monte Carlo Administração de Postos Ltda - Denize Aparecida Sonego - Vistos. Nos termos do ar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2397 Processo 1008778-78.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Parque Premiatto Vistos. Tratando-se de Condomínio Residencial que, por sua natureza de pessoa jurídica, por mais humildes e carentes que sejam seus participantes, tal fato não acarreta sua incapacidade financ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2820 (necessariamente por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da dívida, quitando o resta
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2462 mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 5326411.32.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5326411.32.2019.8.09.0000 Comarca de Anápolis 4ª Câmara Cível Agravante: ZILDA DIAS RODRIGUES Agravada: SANEAGO DE GOIÁS SA - SANEAGO Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2794 DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Pleito de benefício deassistênciajudiciáriagratuita.Condomínio. Demonstração de necessidade. Inexistência.Indeferimentoque se afigura regular. Inteligência do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Súmula 481 do C. STJ. Pedido de diferimento do recolhim
O recurso não merece admissão. Denota-se da leitura dos autos que a parte recorrente deixou de recolher a multa de 2% imposta nos termos do artigo 557, § 2º, CPC. Considerando que o referido dispositivo condiciona a interposição de futuros recursos ao depósito do valor da penalidade, verifico óbice à admissão do especial. A respeito da necessidade do prévio depósito da multa, este o entendimento do C. STJ: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFLAGRADO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU AGRAVO
TJSP 18/11/2016 - Pág. 2198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2198 Nº 0002076-14.2010.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Contene Industria e Comercio de Plastico Ltda - Apelado: Edvaldo do Nascimento Santana - Me254300sp - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE
São Paulo, 02 de fevereiro de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014369-07.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.014369-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ENCA CAMARA reu/ré preso(a) SP239535 MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO e outro(a) Justica Publica 00143690720134036181 10P Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. LEI 11.343/06. MATERIAL