Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1944 A sentença recorrida julgou improcedente o pedido contraposto sob a alegação de que, no presente caso, a reclamada não demonstrou que sofreu "qualquer dano que porventura pudesse repercutir na sua situação financeira, o que me leva a concluir inexistentes os requisitos necessários para o surgimento do pleito reparatório". No caso vertente, a reclamada, ora recorre

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027313-09.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.027313-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO MEDEIROS ANDRE HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CLEMENTINA DE OLIVEIRA ANDRE R

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027969-63.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.027969-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO MEDEIROS ANDRE HERMES ARRAIS ALENCAR MARINA RODRIGUES DANTAS ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA 07.00.00010-9 1 Vr APIAI/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou proce

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027969-63.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.027969-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO MEDEIROS ANDRE HERMES ARRAIS ALENCAR MARINA RODRIGUES DANTAS ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA 07.00.00010-9 1 Vr APIAI/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou proce

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1974 Alega que "diante de toda a situação grave causada pela reclamante e demais funcionários, que deu ensejo à JUSTA CAUSA, foi a autora, na verdade, quem ofendeu e agrediu moralmente a reclamada, em sua imagem, perante o cliente e o público, com o fato ocorrido que gerou o desligamento do contrato de trabalho". Defende que a possibilidade de indenização por danos mora

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Votos Revisores 28751 Prudente, que julgou parcialmente procedente a ação, recorre a reclamada. Insurge-se contra a condenação ao adicional de insalubridade de 20% em todo o período do contrato de trabalho. Discorda da indenização por danos morais decorrente da falta de pagamento do adicional de insalubridade. Pugna pela exclusão dos honorários periciais ou pela r

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 transcendência do recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 20/09/2022 - Id cc212c2; petição recursal apresentada em 30/09/2022 - Id bdb5746). Regular a representação processual (Id 472c027). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESCRIÇÃO Alegação(ões): - violação art. 11, caput e 11-A, da CLT e do arts. 5º, II, 7º, XXIX

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020782-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VINCO VIACAO NOIVACOLINENSE LTDA, LAERTE VALVASSORI, CARLOS FERNANDES, RAPHAEL D AURIA NETTO, MARIO LUIZ FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão da 4ª Vara Federal de Piracicaba

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020782-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VINCO VIACAO NOIVACOLINENSE LTDA, LAERTE VALVASSORI, CARLOS FERNANDES, RAPHAEL D AURIA NETTO, MARIO LUIZ FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão da 4ª Vara Federal de Piracicaba

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, defiro o pedido liminar para a suspensão da exigibilidade do crédito em cobro relativo ao RIP 7047.0003468-15. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Comunique-se à agravada para resposta. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013176-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA - SP165462 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL -