Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3695 Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Milton Gomes Baptista Ribeiro - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) Nº 1002362-76.2020.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3520 encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Relator para os fins do art. 1030, II do CPC, se o caso. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Evandro Rui da Silva Coelho (OAB: 124703/SP) Nº 1001413-91.2018.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3294 de São Paulo - Recorrido: Aldrin José Moraes - A matéria aqui versada já foi resolvida definitivamente no julgamento do mérito do RE nº 1.311.742 (Tema 1.137), pelo C. STF, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/06/2021, firmando a seguinte tese: É constitucional o artigo 8º da Lei Complementar 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3424 penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pelo art. 1.046, § 2º, do CPC. Eventual impedimento no comparecimento presencial deverá ser comprovado até o início da sessão. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Alexandre Félix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1212 ou mantença do v. Acórdão proferido nestes autos. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1030819-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3311 IN RE IPSA - QUANTIA FIXADA PELA SENTENÇA RECORRIDA QUE SE MOSTRA ADEQUADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 626 de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual. Cientifique-se o juízo de origem. Intimem-se. Após, tornem conclusos para elaboração de voto. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3398 Nº 0000042-57.2020.8.26.9020 - Processo Digital - Exceção de Suspeição - Porto Ferreira - Excipte: Santo Donizeti de Paula Junior - Excipte: Santo Donizeti de Paula - Excepto: MM.Juiz Relator Dr. Rafael Pinheiro Guarisco - Excepto: Exmo. Sr. MM. Juiz Presidente Dr. Alexandre Felix da Silva - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3867 Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Tiago Braz Fernandes de Sousa (OAB: 300570/SP) Nº 1001457-37.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Valério Gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6973 Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP) Processo 1004253-69.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mayra Cristina Soares - Banco BMG S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação das partes do ato de fl.89: Certifico e dou fé que fo