Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3943 Frutuoso (OAB: 151621/SP) - Barbara Jordão - Rejane Resende Zanirato Garcia - Inês Jordão - Daniele Cristina Mesquita (OAB: 284641/SP) - Rogeria Perna - Sebastiao Luiz Gama - FERNANDO COCO DESPACHO Nº 0005215-66.2008.8.26.0457 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4207 THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 0000596-88.2011.8.26.0457 (457.01.2011.000596) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Elenice Landgraf Ravanini - Nossa Caixa Banco do Brasil S A - Fls. 85: Ciência ao requerido da negativa da proposta. - ADV: PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), JOSE ARNALDO JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3575 RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 1004127-19.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - M.G.F.F. - S.B.S. - Fls. 165/199: manifeste-se a requerida no prazo de 5 dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP) Colégio Recursal DESPAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4228 havendo necessidade de localização de endereço, a consulta junto ao SIEL, SIVEC, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, bem como a solicitação de concurso da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Se infrutíferas as diligências, dê-se vista ao Ministro Público para realização da pesquisa junto ao CAEX. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4070 contexto, em sendo determinado o sobrestamento de processos de natureza penal, opera-se, automaticamente, a suspensão da prescrição da pretensão punitiva relativa aos crimes que forem objeto das ações penais sobrestadas, a partir de interpretação conforme a Constituição do art. 116, I, do CP; d) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3754 agravado(a) para oferta de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rafaela Arantes (OAB: 448997/SP) DESPACHO Nº 1005013-47.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4025 Nº 1001305-78.2021.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Luiz Carlos Simplicio da Silva - Recorrido: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3599 decisão do Presidente ou Vice-Presidente do Colégio Recursal. Nesse viés, diante de tantos recursos incabíveis e inadequados interpostos pelo recorrente, destaco a jurisprudência do C. STF no sentido de que recurso incabível não suspende ou interrompe o prazo recursal. (...) - AG.REG. NO AGRAVO DE INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4745 julgados, para garantir a segurança jurídica, faz-se necessário aguardar o trânsito, diante de eventuais alterações no julgado, como já ocorrido. ISTO POSTO, determino o sobrestamento do presente feito, com fulcro no art. 1030, III do CPC, até o trânsito em julgado do v. Acórdão pela C. Suprema C

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2626 demonstração de que não possua idoneidade econômica ou trabalho em pessoas jurídicas distintas, independentemente do financeira, além da constitucionalidade do art. 71, da Lei nº objeto social das empresas envolvidas, revelando-se 8.666/1993, que o isenta de responsabilidade pelos créditos inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da Súmula 331 do TST". t