5.898 resultados encontrados para c. t. a. - data: 13/08/2025
Página 585 de 590
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 1812 Processo 220.93.900103-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - E. de R. E. da S. - E. de A. S. - - A. C. A. S. - - A. C. T. - - A. S. - - C. S. - - H. S. - - J. C. T. S. - - L. A. S. - - M. J. S. S. A. G. - - A. M. S. T. - - M. B. S. S. - - N. S. - - S. S. - V. A. S. - Vistos. Nos termos do C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 186 Diante da anuência da parte exequente e do representante do Ministério Público, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo proposto pelo executado às fls. 28/32. Aguarde-se o seu cumprimento em Cartório. 2. Intime-se o executado a iniciar o pagamento das parcelas diretamente na
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1106 o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, § 4º do CPC) para: (x ) defiro o prazo requerido de 30 dias. Nada Mais. São Paulo, 27 de novembro de 2009, Maria Amélia Retondino Martins, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) P
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 661 29 Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e doze, às 09 horas, no Auditório Desembargador Gerson Omena Bezerra, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadore
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 jurisdicional vindicada. Ademais, em se tratando de ação assemelhada à de estado e que os impedimentos matrimoniais se estendem à união estável, deverão os autores colacionar aos autos: I) certidão de nascimento ATUAL e AUTÊNTICA da requerente; II) certidões de nascimento ATUAIS e AUTÊNTICAS das herdeiras menores; III) incluir o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, ass
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1029 sobre os quais transigem lhes é disponível, no âmbito do acordo, além de evidenciar que estão resguardados os interesses dos dois requerentes (CCB, art. 1.574, par. Único). Portanto, satisfeitas as exigências legais, tendo havido manifestação conjunta - perante o juízo da 6ª Vara de Família - da vontade livre e consciente de se
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1546 ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP) Processo 3000282-90.2013.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. A. P. - E. C. P. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/2 (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de c
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1704 0000297-15.2011.8.26.0586 (586.01.2011.000297-0/000000-000) Nº Ordem: 000085/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ DE ARRUDA E OUTROS X ANTONIO FERNANDES DA VEIGA E OUTROS - Vistos 1- Indefiro o pedido de citação por edital formulado nas fl. 142/143, pois ainda não esgotados os meios para cit
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 199 SP, a fim de requisitar a certidão de casamento atualizada referente ao matrimônio mencionado no documento de fls. 13. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP) Processo 4001231-12.2013.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. M. G. de M. -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 841 a), para oferecer resposta em 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados pela autora na petição inicial (CPC, art. 319), cuja cópia segue anexa. 3) Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/200