Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4556 Recurso Extraordinário nº 0800120-30.2019.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2511 Recurso especial conhecido e parcialmente provido em menor extensão. (STJ - REsp: 1861560 DF 2020/0032916-7, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 09/12/2020, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 02/03/2021). Grifei. Determino, ainda, ao Réu que realize o PAGAMENTO/REPASSE DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO para a alimentanda, à proporção de 50% (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3703 SENTENÇA 8001570-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Gabriel De Jesus Carneiro Advogado: Darlen Pinheiro Purificacao (OAB:BA59520) Reu: C. T. C. Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Reu: M. T. C. Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Adv

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3135 PROCOPIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00035042220188140065 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: M. L. M. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. M. S. M. REPRESENTANTE: A. P. L. S. PROCESSO: 00095012020178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Exec

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1550 audiência acima, devendo oportunamente apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão se informadas/intimadas pelo patrono, nos termos do artigo 455, do CPC/2015. Expeçase o necessário. P.I.C. Goianésia do Pará, 27 de janeiro de 2020. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00047862320198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0000182-67.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. O.AUTOR: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 831 - Revisor J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Francisco das Chagas Silva - Apelante: Joana D Arc Lopes - Apelante: Maria do Socorro da Silva Santos - Apelante: Maria Lopes da Silva - Apelante: Enofre Lopes da Silva - Apelante: Francisco Lopes da Silva - Apelado: Associação Regional Espirita de Assistencia - Advogado: Joao Batista Mol

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3100 não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada. 4. Inaplicável medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências menos gravosas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública. 5. Não há falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser inadmissível, em rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1178 de falsidade arguido. Descabem honorários advocatícios em sede de incidentes processuais. Como a varoa é beneficiária de JG, também descabem custas processuais. Int. - ADV ALEX BITTO OAB/SP 183795 - ADV GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS OAB/SP 118800 - ADV RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO OAB/SP 3157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 804 309.01.2011.004662-0/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Exoneração de Alimentos - V. A. S. X E. S. - Fls. 32 - Sentença nº 1168/2011 registrada em 24/08/2011 no livro nº 53 às Fls. 295: Em face da ausência de contestação (fls. 26) devem ser aplicados os efeitos da revelia para reconhecer a veracidade dos