Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 828 A C T D A T A B A S E Convenção Coletiva 16100408142315000 ACT BH Federação Convenção Coletiva 16100408130745300 MT2014 2015 1 MT2012 13 1 de Trabalho 000010567796 de Trabalho 000010567765 ACT BH Federação Convenção Coletiva 16100408141791300 ACT BH 2015 2016 Convenção Coletiva 16100408130184300 MT 2016 17 1 Filiais 1 ACT de Trabalho 000010567794

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 531 Centimetragem justiça SANTA FÉ DO SUL Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Santa Fé do Sul - Comarca de Santa Fé do Sul JUÍZA SUBSTITUTA: ANDREA COPPOLA BRIÃO Finais 1 e 2 541.01.1996.001362-1/000000-000 - nº ordem 112/1996 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO MAGAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 300 TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV CLAUDIA GARCIA GOMES OAB/SP 264878 541.01.2008.001420-5/000000-000 - nº ordem 108/2008 - Interdição - APARECIDA MARIA INÁCIO X EDUARDO BATISTA INÁCIO - Fls. 63 - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 472 - ADV RONALDO CARRILHO DA SILVA OAB/SP 169692 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713 541.01.2008.003668-1/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Separação (Ordinário) - C. T. D. A. T. X E. P. D. A. T. - Digam as partes sobre o relatório social de fls. 82/84. Int. - ADV MARCO ANTONIO FANTONE OAB/SP 252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 684 R$.742,05 (Setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) (cód.205), expedindo-se a certidão necessária. 4. Procedam-se as comunicações necessárias, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV IVANIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 242797 - ADV DARLEY BARROS JUNIOR OAB/SP 139029 - ADV ARY CANDIDO DIAS FILHO OAB/MS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 466 OAB/SP 30183 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713 0008950-10.2012.8.26.0541 Incidente-1 (541.01.2006.001474-0/000001-000) Nº Ordem: 000279/2006 - (apensado ao processo 0001474-28.2006.8.26.0541 - nº ordem 279/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIANA SILVEIRA E OUTROS X I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 479 Finais 0 e 9 541.01.2003.005432-9/000002-000 - nº ordem 809/2003 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - DEUSDETH PIRES DA SILVA X MUNICIPALIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA - Fls. 77 - Proc. nº 809/2003-1 V. Tendo em vista o depósito efetuado pela executada às fls. 70/72, e a concordância do exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 515 541.01.2007.008308-7/000001-000 - nº ordem 1328/2007 - Embargos de Terceiro - Execução de Sentença - FLÁVIA KARINA MARTIN CÚGOLO X ALINE MICHELI CICUTO - Fls. 12 - Vistos. Providencie a exequente, em 10 (dez) dias, a indicação de bens que pretende ver penhorados. Int. - ADV LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 384 IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262399 - ADV DANIEL ANDRÉ PAGAN RIBEIRO OAB/SP 266926 0000186-74.2008.8.26.0541 (541.01.2008.000186-4/000000-000) Nº Ordem: 000077/2008 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 355 forma, ou seja, de que não é cabível a pretensão a respeito de perdas e danos e recuperação ambiental. Logo, a sucumbência é recíproca. Assim, acolho parcialmente os embargos para o fim, de declarar a sentença, acrescentando no dispositivo, o seguinte: “Não sendo desocupada a área voluntariament