Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 328 541.01.2008.002779-7/000000-000 - nº ordem 312/2008 - (apensado ao processo 541.01.2006.501266-7/000000-000 - nº ordem 715/2006) - Embargos à Execução Fiscal - JOÃO ANTONIO COELHO MELERO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - V. Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial interposto pela exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 495 conseguinte, que se falar em carência da ação. Com efeito, essa é a posição da Jurisprudência: “É desnecessário o requerimento prévio na via administrativa para o ajuizamento da ação. (TRF3ªR - Apelação Cível nº 915.364 - 10ª T. - Relator Juiz Castro Guerra - J. 04.10.2005 - DJU 19.10.2005)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 435 como é cediço, retira da Corregedoria Geral de Justiça atribuição para rever tal posicionamento, o que deve ser colimado por intermédio de instrumento processual adequando. Ainda que assim não fosse, não parece razoável a afirmação de que o entendimento adotado pelos MM. Juízes viole qualquer prerrogat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 373 assistentes e formulação de quesitos no prazo de cinco dias. Depositado os honorários, intime-se o Sr. Perito para designar datas para início dos trabalhos. Designada a data para início da perícia, intimem-se as partes, através de seus procuradores. O laudo deverá ser apresentado no prazo de trinta dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 593 sentença de fls. 69, parte final. Int. - ADV MARCELO CORREA SILVEIRA OAB/SP 133472 - ADV RUBENS RODRIGUES ZOCAL OAB/SP 96102 - ADV ANTONIO DE JESUS ALVES OAB/SP 122852 541.01.2006.006488-0/000000-000 - nº ordem 1171/2006 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - ODAIR SEGURA GABRIEL - ME X BANCO NOSSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 342 541.01.1999.000179-4/000000-000 - nº ordem 250/1999 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA DE RESENDE X I N S S INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 188 - V. Cumpra o Instituto réu o quanto determinado a fls. 182, fornecendo as cópias necessárias à formação dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 378 541.01.2007.003234-3/000000-000 - nº ordem 550/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMELINDO GUERRA X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 175 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao Instituto réu para implantação do benefício em favor do autor. Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 472 iniciando-se pela autora. Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713 541.01.2007.001173-0/000000-000 - nº ordem 189/2007 - Possessórias em geral - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X NIVAL RONDINA E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Defiro o sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 477 MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 137269 - ADV GILBERTO ANTONIO LUIZ OAB/SP 76663 - ADV MARCOS SILVA NASCIMENTO OAB/SP 78939 - ADV FERNANDO HENRIQUE MILER OAB/SP 190212 - ADV JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 162930 - ADV ORLANDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 149675 - ADV MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1388 mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intimem-se. - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA OAB/SP 212862 625.01.2004.000652-1/000000-000 - nº ordem 1502/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. T. D. (. A. T. X P. C. R. D. - Regularizar a representação processual. Após, d�