Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2478 OUTROS X C. R. D. S. E OUTROS - Fica o advogado da requerente intimado, para dentro do prazo legal, providenciar o comparecimento em cartório de Ana Carolina Vitório e de José Carvalho de Veloso Filho, a fim de assinarem o Termo de Guarda e Responsabilidade por tempo Indeterminado da menor N.S.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1229 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV DORIVAL APARECIDO VERONESSI OAB/SP 66104 338.01.2009.005595-0/000000-000 - nº ordem 1596/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. L. S. M. X M. A. S. M. - Fls. 70/71 - Sentença nº 582/2012 registrada em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1304 embora se admita a concessão da justiça gratuita ao espólio a despeito de ele não se tratar de pessoa natural ou jurídica, mas de ente despersonalizado dotado de capacidade judiciária , a necessidade do benefício deve ser analisada à luz dos bens que compõem a massa patrimonial, e não da situação fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2535 contra a sentença exeqüenda já funciona como um impedimento á sua definitiva exeqüibilidade. Por isso, é mais razoável que o prazo do art. 475-J do CPC seja contado, por inteiro, a partir do trânsito em julgado. Não se há, outrossim, de considerar como difícil para o devedor controlar o exato moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2062 IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por THAILA YASMIN LIMA NEVES, representada por sua genitora Aparecida Lima Neves, em face de EDINALVO BARBOSA DE ARAÚJO, todos devidamente qualificados nos autos, por entender este julgador que a autora não foi capaz de desincumbir-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2683 pedido de guarda ou modificar a ação para tutela, nos termos do item”2”; b) juntar atestado a anuência dos avós da criança (paternos/maternos), ante a preferência legal prevista no artigo 1731 do Código Civil; c) esclarecer o seu estado civil e, sendo o caso, juntar a certidão de casamento atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2797 462.01.2011.009361-9/000000-000 - nº ordem 2375/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO APARECIDO DO AMARAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Proc. nº 2011/9361-9 (n. ordem 2375/2011) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Anote-se na capa dos autos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1556 Processo 100.09.320033-0 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. F. e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 37. Int. ADV: TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI (OAB 223879/SP), MARIA BETANIA RODRIGUES B ROCHA DE BARROS (OAB 54195/SP) Processo 100.09.320123-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1381 102.01.2011.002331-1/000000-000 - nº ordem 1097/2011 - Divórcio (ordinário) - I. S. T. D. S. X J. E. O. D. S. - Despacho de fls. 15/vº: I) Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II)Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo nacional ao filho menor, a mín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 568 Processo 100.09.339808-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. P. C. - T. D. C. - Fls.42 e ss.: Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP) Processo 100.09.343342-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. P. dos S. - C. P. dos S. -