1.444 resultados encontrados para c. t. d. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2354 ocorrer da seguinte forma: às quartas-feiras, com retirada da menor na escola e devolução no lar materno até às 20 horas; em finais de semana alternados, aos sábados e domingos, sem pernoite, com retirada às 10h e devolução às 19h do mesmo dia; dias das mães, dias dos pais e aniversários dos genitores, com o r
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1046 débito alimentar remanescente, conforme cálculo de fls. 409, no valor de R$ 11.766,36 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), acrescido de juros moratórios e de correção monetária, computados a partir de maio do presente ano de 2019, sob pena de multa de 10% (dez por cento), honor
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2333 0008392-66.2010.8.26.0619 (619.01.2010.008392-3/000000-000) Nº Ordem: 000456/2010 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Abandono de incapaz (art. 133) - - C. D. I. E. J. X E. P. D. S. - Fls. 91 - Vistos. O ministério público ofereceu representação, nos termos do art. 194 do Estatuto da Criança
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 792 A. de O. S. - Vistos. Por ora, diligencie-se junto ao sistema Bacen Jud. Int. (vide pesquisa fla. 49/50) - ADV: EMILIA ANDREA MOURA DE OLIVEIRA SALGADO (OAB 121999/SP) Processo 0039580-83.2012.8.26.0562 (562.01.2012.039580) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. de O. J. - - L. de O. - E. M. dos S. - S.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 2281 224.01.2007.077977-4/000000-000 - nº ordem 3471/2007 - Execução de Alimentos - M. D. D. N. A. X M. J. D. A. - Fls. 41 Sentença nº 1203/2009 registrada em 04/05/2009 no livro nº 66 às Fls. 86/87: Assim, à míngua de requerimento em termos de prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução de ali
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3079 Processo 1001728-97.2019.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.A.C. - Vistos. 1. Tendo em vista apresentação do acordo de fls. 27, dê-se baixa na pauta de audiência, marcada para o dia 12/11/2019 às 10:00h. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará ass
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1046 débito alimentar remanescente, conforme cálculo de fls. 409, no valor de R$ 11.766,36 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), acrescido de juros moratórios e de correção monetária, computados a partir de maio do presente ano de 2019, sob pena de multa de 10% (dez por cento), honor
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 182 horas...uma vez efetuada a carga do mandado ao Sr Oficial de Justiça, encaminhem-se os autos ao setor de perícias do fórum local, solicitando designação de dia hora e local para realização de exame pericial.int. Adv.: (63079/SP)CELSO LUIZ BARIONE, (216925/SP)LUCIANA DE ANDRADE VALLADA, (275120/SP)CAROLINA F
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 517 a (meio) salário mínimo mensal. Julgo, pois, parcialmente procedente a ação a reduzir os alimentos devidos por CR a GZR a (meio) salário mínimo por mês, mantida, no mais, a obrigação. Sem resistência efetiva na ação, não se impõe honorário. PRIC. - ADV: ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), VITOR CEZAR F
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1625 ao local e a adequação do ambiente, considerando a natureza do espetáculo. Diante desses fatores, o alvará será expedido, ou negado, de maneira fundamentada, de acordo com o que prevê o artigo 149, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa é a melhor interpretação das disposições previ