CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 5116 Determino ao Conselho Tutelar e aos Agentes de proteção de menores desta Vara para que diligenciem no sentido de colher informações detalhadas a cerca dos genitores, seu núcleo familiar, inclusive colhendo informações com os vizinhos, bem como outras informações pertinentes acerca da família extensa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. O relatório circ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 887 - É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099/95. Advertindo-o(a,s) de que ausência injustificada, importará em extinção do processo. (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). - Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1677 DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Despacho de fls. 34 - “1. Para a realização do ato deprecado, designo o dia 31/agosto/ 2010, às 13h30 horas. 2. Comunique-se o Juízo deprecante. 3. Intimem-se.” - Advogados: ALINE TAÍS DE MATTOS DURLI - OAB/RS nº.:70787; Processo nº.: 653.01.2010.001588-8/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1691 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.004072 Nº ORDEM:13.01.2009/000058 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELIANA DE CARVALHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.004079 Nº ORDEM:11.01.2009/000555 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2902 do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, como determina o artigo 396 do C.P.P, observando-se o quanto dispõe o artigo 365, parágrafo único, do mesmo código, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo at�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8004 Com fundamento no art. 387, §1º, do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU, haja vista que presentes os requisitos, nos termos do art.312 e ss, do mesmo Diploma Legal, notadamente para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Restou comprovado que o réu dedica-se à prática criminosa, especialmente grave, no caso concreto, visto que envolveu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2396 não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Portanto, o que se observa dos presentes embargos é que as suas alegações, longe de pretenderem aquele efeito integrativo propugnado pela “ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2641 660.01.2011.000381-0/000000-000 - nº ordem 21/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. T. D. S. X A. R. B. E OUTROS - Vistos Fls. 21/23 Manifestem-se as partes. Após, novamente ao MP. Int.( foi juntado aos autos relatório da assistente social do Juízo, estando o feito no aguardo da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6852 estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência de mediação ou conciliação, que de logo designo o dia 26/10/2021, às 08h , para a realização da audiência de mediação ou conciliação, a depender da existência ou não de prévio vínculo entre as partes, na forma do art. 165, §§2º e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8825 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) n. 8002751-34.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Endereço: AV CIDADE DE DEUS, S/N, 2 ANDAR, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROBE