88 resultados encontrados para c. t. d. v. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1939 PROCESSO:654.01.2009.004080 Nº ORDEM:11.01.2009/000547 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:62686-2 JUIZO DEPREC:Secretaria do Juízo da 2ª Vara Criminal e Execuções-Comarca de São João Del Rei/MG Réu:SIMAO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Vara Única FÁBIO MARTINS MARSIGLIO Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9170 Autoridade: 1ª Delegacia Territorial De Valença - Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8002724-17.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7645 Valença, 26 de julho de 2022. JUÍZA DE DIREITO TITULAR: CATUCHA MOREIRA GIDI DIRETOR DE SECRETARIA: ANTONIO FELIPE BARBOSA ESCREVENTE/TÉCNICA JUDICIÁRIA: ROSENEIDE DA FRANÇA MAGALHÃES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001812-20.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Juris
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 2409 Processo 288/08 Crime - JP X LILIAN MOREIRA despacho de fls. 233: ... Vistos. 1-Os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) serão arbitrados após o julgamento do recurso, uma vez que foi nomeado(a) após a prolação da sentença.2-Consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1842 - OAB/SP nº.:92551; Processo nº.: 654.01.2011.000032-0/000000-000 - Controle nº.: 000005/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSE APARECIDO DE SOUSA - Fls.: 0 - Intime-se o advogado nomeado para a defesa do réu ao oferecimento das razões de apelação, ante no recurso voluntário assinado pelo réu a fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 2275 SP 187329 Centimetragem justiça 1ª Vara da Família e Sucessões PRIMEIRO OFÍCIO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARUJÁ Fórum de Guarujá - Comarca de Guarujá JUIZ: MARIA CECÍLIA DOS SANTOS BLANCO PERES API 41 223.02.2006.003222-4/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Execução de Alimentos - Y.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1955 - OAB/SP nº.:181809; Processo nº.: 152.01.2011.018007-9/000000-000 - Controle nº.: 006263/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. O. - Fls.: 0 - Intimação do defensor quanto ao teor do r. despacho a seguir transcrito: Incabível a absolvição sumária do acusado, porque lastrea
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1827 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz FABIO MARTINS MARSIGLIO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 654.01.2011.000522-9/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO ANDRADE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa apresentando, no prazo legal, as razões de ap
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 289 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.134938-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.020494-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião Almeida Santos; Advogada: MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB: 235717/SP); Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1990 Processo nº.: 654.01.2009.004550-0/000000-000 - Controle nº.: 000612/2009 - Partes: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COTIA X RENATO ATAIDES DE JESUS - Fls.: 0 - Expeça-se certidão para cobrança pela PGE. Após, cumprida integralmente a determinação de fls. 89. arquivem-se. - Advogados: GLAUBER BEZ - OAB/SP nº.:261