2.240 resultados encontrados para c. t. v. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Diante da concordância das partes (fls. 234 e 237), expeça-se ofício ao senhor gerente da Caixa Econômica Federal para que ele proceda à transformação em pagamento defitinivo em favor da União Federa do valor de R$ 1.093.124,52, correspondente ao valor total depositado na conta nº 0265.635.294.713-0 (fls. 161), devendo o senhor gerente comprovar o cumprimento no prazo de 20 (vinte) dias.Efetivada a transformação em pagamento definitivo, dê-se nova vista à União Federal e, se nada m
0037050-16.1996.403.6100 (96.0037050-8) - RUBENS TAUFIC SCHAHIN X EPIGRAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA X EDSON ROBERTO BUENO X RENATO DE MORAES ROSSETTI(SP032963 - ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANCA) X GILBERTO ALVES FERREIRA X JOSE MARIA PEDROSA GOMES X CLAUDIO NEWTON MATTOS DE LEMOS X MATRIX - FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES CARTEIRA LIVRE X MATRIX MIX 60 - FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO X COUGAR - FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES - CARTEIRA LIVRE(SP162566 - CARLOS A
0037050-16.1996.403.6100 (96.0037050-8) - RUBENS TAUFIC SCHAHIN X EPIGRAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA X EDSON ROBERTO BUENO X RENATO DE MORAES ROSSETTI(SP032963 - ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANCA) X GILBERTO ALVES FERREIRA X JOSE MARIA PEDROSA GOMES X CLAUDIO NEWTON MATTOS DE LEMOS X MATRIX - FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES CARTEIRA LIVRE X MATRIX MIX 60 - FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO X COUGAR - FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES - CARTEIRA LIVRE(SP162566 - CARLOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 a v d ~ a q o s b r d k c t b k j s j j j e s } c ^ k s e c ^ c h Z a e f h £ c e _ ^ q £ s k k b u k m e u j a k u u a e c m s u v v ^ k e a k c u ] h a b v ] k s k v v ¯ b o ^ e v ~ n ¢ u n k a v c ^ ^ ] h c k d f k b k ^ v j h j s p ^ s k k
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 16 INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. REPRIMENDA APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA O ESTABELECIMENTO DE REGIME MAIS GRAVOSO. MODIFICAÇÃO PARA O SEMIABERTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A materialidade e autoria do crim
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0805585-50.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Roberta Medeiros de Farias Varandas Galisa. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade -
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Magnus F. Freire. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso “. RESULTADO:
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (
22 - Ano XCII NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U X [ w T h h w f Z h Y p ] [ V ^ [ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b