Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2057 Código Civil diminuiu a maioridade para 18 anos. Ainda que possa o filho pleitear a pensão alimentícia com apoio na chamada obrigação alimentar, que é a que ocorre em decorrência da relação de um parente com o outro, “cessado o pátrio poder, pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2611 V. - Vistos. Cuida a presente de ação e partes acima referidas onde informaram que estão separados judicialmente desde 18/12/2009, em razão de decisão proferida nos autos do Processo 0013504-83.2009.8.26.0220, deste Juízo, e que estão presentes os requisitos exigidos para a conversão pretendida. Solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1964 1.º, 11.ª edição, 1995, p. 81). Ainda segundo Vicente Greco Filho, para se verificar se há, ou não, interesse processual, deve-se fazer a seguinte pergunta: “para obter o que pretende o autor necessita da providência jurisdicional pleiteada?” grifei (op. cit., p. 80). Diante do exposto e considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 177 herdeiros são maiores e capazes, e estão devidamente representados nos autos, defiro o pedido formulado a fls. 88. Expeça-se alvará, com prazo de validade de 180 dias, autorizando o espólio, representado pelo inventariante, a sacar o valor existente na conta-poupança indicada a fls. 95, junto ao Banco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1066 Intimem-se as partes para que compareçam a perícia no IMESC, situado à Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 13/08/2010, às 07:30 horas, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documentos de identificação, nos termos do ofício IMESC Nº 204734, a seguir transcrito: “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2336 da contracapa dos autos. Int. - ADV: GISLENE DOS SANTOS GARUFFI (OAB 215134/SP) Processo 005.04.020176-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Irany Robaina Fuentes - Mario Robaina Fuentes Espólio - Vistos. Ciência do ofício juntado. - ADV: HÉLIO PAULO DOS SANTOS (OAB 211108/SP) Processo 005.04.026594-8 - Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 280 pela sua localização topográfica, o referido dispositivo legal dirige-se a todas as impugnações. Outrossim, não resistiria à lógica jurídica que pudesse o relator indeferir a própria apelação, recurso por excelência, pela sua notável devolutividade, e não pudesse fazê-lo quanto aos embargos, cuja prática judiciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 1223 Processo 001.06.110107-7 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A. dos S. - - M. I. da S. - R. dos S. R. - - S. R. da S. - Isto posto, e com supedâneo nos artigos 1635 inciso V e 1638 inciso II ambos do Código Civil, e artigos 22, 24 e 129, X, do Estatuto da Criança e do Adolescente jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2020 certidão cartorária expedida.//// - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP) Processo 229.09.009963-6 - Procedimento Ordinário - Edilaine Ferreira e outro - Vistos. Verifico que a cópia da sentença está incompleta. Providencie a requerente o devido cumprimento do determinado às fls. 34. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 2152 de 04/12/2009). Após , tornem ao arquivo. Int. - ADV: JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO (OAB 252222/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP) Processo 220.08.014051-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. T. - V. F. de A. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, so