Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1666 Região e pelo C. TST, nesse sentido, com base no artigo 370 do CPC, entendo desnecessária a inclusão do feito na pauta de audiências de instrução. Assim, encerro a instrução processual de defiro às parte o prazo comum de 5 dias, para apresentação de razões finais, na forma de memoriais. Processo Nº ATOrd-0001235-88.2021.5.10.0801 RECLAMANTE DOMINGOS DA SILVA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 17 06/07/2017 às 21:04hs, conforme verifica-se na tramitação do processo. Ora, se a parte estava ciente da data de publicação da sentença e a sentença efetivamente foi publicada na data anteriormente designada, não há porquê intimá-la para dar ciência da publicação, nos termos da Súmula 30 do C. TST. Nesse passo, entendo que não há qualquer direito líquid

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 de outro Tribunal Regional do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III e IV; artigo 6º, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 455, parágrafo único. Não se conforma a parte recorr

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 20850 Honorários advocatícios O apelo é tempestivo e está subscrito por advogado com poderes nos autos. O preparo está dispensado. O apelo é conhecido, por presentes os pressupostos de admissibilidade. Aplicando-se a regra procedimental contida no o Art. 14, do CPC, que adotou a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais e considerando a natureza híbrida, material e pr

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. 1137 Recurso de: KAREN LUCY FIGUEIRA IKEDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O recurso é tempestivo (decisão publicada em 23/05/2017 - fl./ID 55E7869; recurso apresentado em 27/05/2017 - fl./ID e915111). A representação processual está regular, ID/fl. 4e7f6fd. Desnecessário o preparo, em face da ausênc

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1887 Intimado(s)/Citado(s): - LEONDES FAGUNDES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: DECISÃO QUE NÃO CONHECE OU JULGA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: DECISÃO QUE NÃO CONHECE OU JULGA IMPROCEDEN

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução 739 "RECURSO DE REVISTA de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, ordem essa reiterada pela Súmula nº 266, do C. TST. Nesse contexto, o apelo que se restringe a postular o reexame sem nenhuma indicação de que o julgado teria contrariado dispositivo da Recorrente(s): 1.MARIA JO

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 - MEDFAR FARMACIAS LTDA - NAILDA COSTA PORTELA - WILLIAN COSTA PORTELA 257 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000563-69.2018.5.20.0005 RECLAMANTE PEDRO SANTOS ADVOGADO FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) RECLAMADO ACQUALUX LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ADVOGADO PAULO RIBAS DE ANDRADE(OAB: 388944/SP) TERCEIRO CARTORIO DO 1 O

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 - RENATO GONCALVES SANTOS 1662 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor JUSTIÇA DO RENATO GUEDES FILHO, em 16 de março de 2022. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5970ef7 Vistos os autos. A matéria discutida nesta ação é amplamente conheci

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 10564 EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vistos - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA No recurso ordinário interposto pelo autor discute-se, dentre outras matérias, os reflexos de horas extras em DSR´s e, destes, enriquecidos pelas primeiras, nos demais ganhos contratuais (fl. PODER JUDICIÁRIO 374, item 2.1 c.c fl. 10