Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7599, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre ato de concessão de promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas G

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020211-43.2017.5.04.0384 Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN RECORRENTE ANDRE LUIS ALTENHOFER ADVOGADO RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER(OAB: 73237/RS) RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) RECORRIDO MAURO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO CARLOS IMARUY TAMBELLI BANGEL(OAB: 54099/

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1289 RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): J C V A FAST FOOD LTDA - EPP SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS(OAB: 3691/MA) - INDUSTRIA DE CARROCERIAS SAO PAULO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ARMAGEDOM FAST FOOD LTDA - J C V A FAST FOOD LTDA - EPP - LUCIANO DE MIRANDA LIMA JUNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLARICE MARTINS FIDEL. 3158 regulares efeitos, em consequência, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, esta reclamação trabalhista é extinta Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de com exame de mérito. R$ 32.000,00, no importe de R$ 640,00, das quais fica isenta, Recolhimentos previdenciários: diante da natureza inde

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 4159 audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, 15092116352322100 Petição Inicial cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das Petição Inicial 000022811724 custas e emolumentos processuais. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r seguinte endereco na n

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4695 Prezada Advogada: REGIS FERNANDO KARNOPP Fica V. Sa. notificada para apresentar cálculos de liquidação nos Notificação presentes autos, com prazo de 8 dias, devendo ser observadas as Processo Nº RTOrd-0021365-36.2016.5.04.0383 AUTOR ROMULO TAUA FOGACA ADVOGADO RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO(OAB: 81511/RS) RÉU GUKI PMES ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALEXANDRE KELLER(OAB: 75921/RS) DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB: 78169/RS) IFFORMAS - INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA MAURICIO NOLL(OAB: 74639/RS) PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: 22821/RS) Orlando Sidney Selbach Gressler(OAB: 56420/RS) ITALFORMA INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA JOAO INACIO VESCI

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 583 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que a motivação da desistência dos embargos declaratórios pela reclamada GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE DEFIRO o pedido de fls.487. NOTIFIQUEM-SE as partes da FRANQUIA SA foi motivado por um equívoco na sua interpretação realização da perícia que acontecerá no dia 05/07/2018, as quanto à petição de ID nº 2b7fe05 da parte re

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO informações a serem obtidas juntamente ao CEJUSC 2º grau, pelos telefones (51) 3255 2354 ou 3255 2566, ou ainda pelo e-mail RECORRIDO [email protected]. Após, voltem os autos conclusos. Em ADVOGADO 04/07/2018. " (a) Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Relator. Despacho Processo Nº RO-0020659-19.2017.5.04.0383 Relator RICARDO HOFMEISTER DE AL

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 está comprovada a alegada hipossuficiência financeira do autor. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Para obter a justiça gratuita, deve a parte demonstrar situação econômica desfavorável, a fim de preservar seu próp