Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Adm 1045676/2 1 0384051/9 2 1046455/0 2 1046828/8 1 1046010/3 2 1045603/6 1 0966235/4 2 1046377/6 1 Masp Adm 1046444/4 1 1046507/8 1 QUADRO VI CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005) Nome Servidor Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Alice Angelica Siqueira PES IV C V A Rocha Colar

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diploma Processual Civil tornar o prazo recursal mais homogêneo, prevendo, em seu art. 1.003, §5º, que todos os recursos passam a ter prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo os embargos de declaração, que mantém o prazo de 05 (cinco) dias. 2. Se um pedido não foi analisado, cabe à parte insurgir-se tecnicamente por intermédio de recurso cabível e não por um pedido de reconsideração. 3. Todo o r

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 requerido e fixação de pensão em favor da primeira recorrente, ex-companheira do requerido, não encontra elementos nos autos que justifiquem modificação dos valores fixados liminarmente pela magistrada de primeira instância. Aliás, os agravantes sequer indicam com precisão qual a renda mensal do agravado, limitam-se a afirmar que ele (agravado) é sócio de uma empresa bem sucedida. Ora, verificand

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 121 NÃO DECORRE DA CONDIÇÃO DE AUTODETERMINAÇÃO DO INDIVÍDUO MAS SIM, ÚNICA E TÃO SOMENTE, DO CRITÉRIO ETÁRIO ESTABELECIDO PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL.IV - OUTROSSIM, DESDE O ADVENTO DA LEI Nº 13.146/2015, SÓ SÃO CONSIDERADOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES PARA OS FINS LEGAIS OS MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS. NESSA TOADA, TODAS AS DEMAIS PESSOAS QUE SEJAM ACOMETIDA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5249117-75.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO INTERESSADO: C. V. A. REPRESENTANTE: MIRIAN CARLA VERNILHO Advogado do(a) APELANTE: NATALIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE - SP299697-N, EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, C. V. A. RELATÓRIO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o v. acórdão contrário a seus

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 115 Agravada: Maria de Fátima Rabelo Peixoto. Advogado: Francisco Gildevan Freire Guimarães (OAB: 39101/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃESJulgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA:AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO.

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 sentença. Assim, não há, no momento, crédito em favor do executado. Para a penhora no rosto dos autos, deve a parte interessada indicar processo em fase de cumprimento de sentença, não sendo suficiente a mera expectativa. Em razão da ausência de bens o processo permanece suspenso, nos termos da decisão ID 11137992. Taguatinga, DF, 12 de março de 2018 JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA Juí

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Preliminar rejeitada. No mérito, apelação do INSS provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e, no merito, dar provimento a apelacao do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030514-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 "Tendo em vista a efetivação de depósito executório parcial em decorrência do Bacenjud (fls. 69/70) para garantia da execução, converto-o em penhora. Intime-se a parte executada, se possuir causídico, pelo DEJT e caso contrário pela via postal, quanto à penhora efetivada, bem como para complementá-la, em 48h, sob pena de não o fazendo deixar precluir o direito de o

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO REQUERIDO ELTON JACÓ LANG(OAB: 5291/MS) LUCIANA NOGUEIRA DOS SANTOS 1311 Assinatura PONTA PORA, 27 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MAAC TRATORES, PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, Intime-se a autora, novamente, para i