Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1917 se manifestado a respeito (fls. 279/282). As partes não se manifestaram sobre a produção de provas orais, embora devidamente instadas a fazê-lo (fls. 283 e 294). É o relatório. DECIDO. As partes se degladiam sobre valores cobrados pela manutenção por conta problemas em um equipamento adquirido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1638 116.01.2010.004199-1/000000-000 - nº ordem 1128/2010 - Embargos à Execução - JORGE WILLIAN SIQUEIRA E SILVA X CONFECÇÕES DE MALHAS FAUSTINO LTDA - Juntada da Certidão - fl. 60: CERTIFICO que decorreu o prazo de cinco dias e até a presente data não houve comprovação do recolhimento das custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 3278 MARTINS OAB/SP 84314 481.01.2011.001272-5/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Divórcio Consensual - A. R. O. E OUTROS - Fls. 31 - Desentranhese a certidão de casamento de fls. 28 entregando à autora via mandado por intermédio do Oficial de Justiça, devendo a serventia proceder à substituição mediante cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2600 624.01.2011.005686-1/000000-000 - nº ordem 925/2011 - Declaratória (em geral) - GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 293 - Proc. nº 925/11 Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 201/203, da presente ação declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1562 - À míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo, devidos a partir da citação, intimandose a parte requerida para os pagamentos. Tendo em vista o movimento paredista, converto a presente ação para o rito ordinário. Cite-se. Int, ficando deferida a gratuidade judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2332 há preliminares a serem apreciadas nem tampouco nulidades a suprir, pelo que dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a demonstração do descumprimento dos deveres conjugais e aquisição de patrimônio comum. Expeça-se ofício ao Banco Itaú a fim de que informe sobre o fundo de investimento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1183 título executivo extrajudicial (RT 500/115, Boi. AASP 1288/203, em 03), declaratória negativa de débito cambial (JTA 118/166), etc. V. artigo 891, nota V É lição que se extrai de Theotônio Negrão (Código de Processo Civil e Legislação...) 26a edição, pâg. 453. No caso, tendo sido emitido o título par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 916 conforme o mesmo relata em sua petição inicial desde a saída do réu do sistema prisional. As declarações tomadas na Promotoria de Justiça desta Comarca, juntamente com as investigações policiais realizadas em função dessa denúncia, registram que realmente o réu, quando embriagado, torna-se violento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1491 inocorrendo a hipótese do art. 518, § único do Código de Processo Civil, à Digna Curadoria para parecer e após, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Int. Paulínia, data retro. MARIA RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2114 451.01.2007.037472-1/000000-000 - nº ordem 3167/2007 - Execução de Alimentos - K. K. D. C. C. X J. D. S. C. - Sentença nº 1270/2009 registrada em 14/09/2009 no livro nº 61 às Fls. 159: Nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de fls. 73/76 e julgo extinta a present