159 resultados encontrados para c. v. d. s. a. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4575 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002688-68.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) - [Administração de herança, Ato / Negócio Jurídico] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4238 Requerido: B. G. D. S. Requerido: R. C. D. S. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002688-68.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) - [Administração de herança, Ato / Negócio Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2401 Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Requerente: L. A. D. Intimação: De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA / REQUERIDA, intimada por seu(s) advogado(s) para, tomar conhecimento do
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 691 instrumento improvido. (Agravo de Instrumento nº 110165/SP (2000.03.00.029274-4), 1ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Luciano de Souza Godoy. j. 04.07.2006, unânime, DJU 02.08.2006). Observe-se que a região de longa data é objeto de ocupação urbana, de modo que não há indícios demonstrando a existência
TJDFT 27/07/2018 - Pág. 1720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Samambaia-DF, 25 de julho de 2018. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta 6 N. 0700800-61.2018.8.07.0009 - DESPEJO - A: BONASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF31251 - RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES, DF35220 - GU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3202 (g) o valor corrente de cada um dos bens do espólio ´precisa ser anotado; (h) apresente certidões tributárias negativas, sobre bens e rendas do espólio, oriundas das Fazendas Públicas da União, estado e município em que se situarem os bens a serem inventariados; (i) certidão de (in)existência de dependentes, do(a) inventariado(a), cadastrados perante o INSS
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1804 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 pena de acréscimo no débito de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Advirto que o silêncio importará em aceitação. Na hipótese de discordância, em igual prazo, apresente planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora ou requeria os atos de constrição q
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 1032 238054 082.01.2009.003104-9/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. V. D. S. A. X C. A. Proc. 304/2009 Arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por conciliador
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 partes, ?devendo o arbitramento operar-se com moderação e razoabilidade, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido, bem como que sirva para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito? (REsp 334.827/SP, Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro). 6.1. Em observância à justa compensação pelos danos causados, assi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 2738 Centimetragem justiça TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2003.001909-6/000000-000 - nº ordem 1843/2003 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Obrigações - BANCO DO BRASIL S.A. X MOVEIS ALPY INDUSTRIA E COMERC