CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 757 A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; Fica a parte requerente, bem como o seu advogado, intimadas a comparecer, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1782 DA SILVA (OAB 214440/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP) Processo 0023389-73.2012.8.26.0590 (590.01.2012.023389) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. C. V. - - V. C. V. - R. C. V. - Vistos. Por ora, comprove o executado o pagamento das pensões vencidas em novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 2311 224.01.2008.077473-9/000000-000 - nº ordem 3075/2008 - Arrolamento - ANNA SIUTI ALVES X VALTER ALVES - “Vistos. Publique-se para devolução em 48horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. Int. Dra. Andrea Ayres Trigo - Juíza de Direito Auxiliar. - ADV JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA OAB/SP 100359 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4210 (OAB: 393000/SP) - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) 10 - 0100019-03.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Thais Mig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4889 Nº 1003960-21.2021.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Marmol da Mata - Vistos etc. Em razão do início do gozo de minha licença maternidade, determino a remessa dos autos ao Pre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 758 gênero (art. 5º), vale dizer, a violência deve ter por fundamento a condição o fato de a ofendida ser mulher e manter vínculo atual ou passado de relacionamento. No exercício do poder geral de cautela que detém qualquer órgão jurisdicional e a fim de dar efetividade à orientação da nova lei (art. 3º, § 2º, e art. 4º), é oportuna a fixação de medid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2250 Processo 0015815-30.2011.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. G. C. de O. - Providenciem os interessados a retirada do mandado de averbação, também disponível para impressão via internet. - ADV: MARCELO DE TOLEDO PIZA (OAB 177459/SP) Processo 0016359-81.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4784 militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 583 sob pena de indeferimento da inicial. - ADV VILMA HELENA RISSO DAMACENO OAB/SP 259922 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO 0030168-70.2003.8.26.0554 (554.01.2003.030168-7/000000-000) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1705 retirar o processo com carga pelo prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV: CLOVIS CAFFAGNI NETO (OAB 100163/SP) Processo 0036251-21.2012.8.26.0576 (576.01.2012.036251) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar Y. C. da S. - - I. R. C. da S. C. R. G. da S. - Vistos. Fls. 153/154: Defiro o sobr