Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2819 Polesel - - Pedro Polesel Filho e outros - Procuradoria do Municipio de Franca e outro - Vistos. I Homologo os valores atribuídos aos bens. Juntem-se os comprovantes de pagamento do ITCMD, em 10 dias. II Indefiro o pedido de arrolamento conjunto dos bens deixados pela companheira do falecido, pois os herde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 665 motocicleta indicada à penhora, registrada em nome da companheira do devedor, somente, faça parte do patrimônio comum, tampouco há como concluir que se tratou de manobra a fim de frustrar credores. Constou da referida certidão, com meu destaque: ‘...quanto aos bens móveis e imóveis, inclusive aplicações financeiras, adq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2095 inexistente, não pode ser parte. A substituição do morto por seus sucessores ou pelo espólio, ocorre somente quando a parte falece no curso do processo, não antes dele. Todavia, como o processo está no começo, é possível, ainda, que seja a inicial emendada. Concedo, pois, ao autor o prazo de 05 dias para comprovar a eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3478 o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia. - ADV: THELMA CRISTINA COLETA ALVES (OAB 292084/SP) Processo 1001088-56.2017.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.F. - P.G.F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 453 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3020 saúde da requerente. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1035864-03.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.H.G. - P.M.S. - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3247 do(a) menor e diante dos documentos, verifica-se que a criança encontra-se sob os cuidados da parte autora C V S Oliveira CPF:749.948.-53, RG: 07.041.-35-BA, razão pela qual concedo-lhe a guarda provisória do(a) filho(a) D O N e D O N. Esta decisão serve como TERMO DE GUARDA, com validade de 180 dias, para todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4618 processual apenas as matérias elencadas no artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. No que se refere à procuração apócrifa juntada por parte da exequente, trata-se de mera irregularidade, sanável a qualquer momento, o que inclusive já foi feito pela parte credora (fls. 57 dos autos). Por fim

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1192        ¿(...) A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, exige, conforme o art.44 do CP, a somatória de requisitos objetivos e subjetivos. No caso em julgamento, a paciente não apresenta bons antecedentes, o que inviabiliza a substituição, e, consequentemente, a concessão de habeas corpus (...)¿ (STF, HC 84075/RJ).   Â

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00476 Processo: 0000653-62.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. A. O. ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. AUTOR: G. V. A. R. ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. Ato O