Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2668 FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP) Processo 0022676-41.2011.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. M. de S. - W. C. de A. - Vistos. Intime-se a representante legal do requerente, via SEED, para que no prazo de 05 dias, de andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1175 de nascimento do menor Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de julho de 2009, às 13:30 horas, devendo as partes comparecer acompanhadas de seus patronos. Cite-se e intime-se, nos termos da lei nº 5.478/68, constando do SEED que se não houver acordo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1925 levantamento. No mais, ciente do agravo de pp. 168 e ss., ficando mantida a decisão. Int. S.P., 21/10/09. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), MIRNA MARTINS (OAB 48306/SP) Processo 020.08.008044-8 - Execução de Alimentos - E. S. R. - J. E. R. da S. - Vistos. Diga o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1972 APARECIDA MALACRIDA (OAB 249120/SP) Processo 0006516-67.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. P. de S. e outros - Emendem, os autores, a petição inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, de modo a esclarecer: a) a razão da alteração da guarda; b) comprovar a residência do genitor; c) a carga h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2014 172, do CPC. Em caso de pagamento devera o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente, ou por meio de seu advogado, sob pena de ser decretada a sua prisão. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0028113-32.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1936 Cap. II, da Lei 11608/03) d) a comprovação do recolhimento do imposto “causa mortis” (ITCMD) e a devida regularidade, a ser confirmada pelo Posto Fiscal, mediante procedimento administrativo próprio ou vista dos autos pelo Procurador da Fazenda. 3 Outrossim, observe-se a existência de eventuais outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1817 FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP) Processo 1001572-18.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Ana Luisa Figueroa Campos Instituto Nacional Seguridade Social - INSS - Nota do cartório: Ciência do ofício de fls. 59/69. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1496 advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada desta aos autos, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para a cessação do desconto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1969 da certidão de casamento legível, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LUZ (OAB 84232/SP) Processo 4001886-94.2013.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. e outro - Vistos. Os reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 744 Splendorio Moura. Isso porque a herança se transmite no momentodo falecimento(artigo 1.784 do CC). Naquele momento, ele ostentava a qualidade de herdeiro (artigo 1.829, inciso I, do CC). No caso dos autos, Rafael já tinha adquirido o direito no momento da sucessão, não obstante a adoção posterior. Aten