Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 662 SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP) Processo 0023164-68.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - D. M. - A. F. P. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2013, às 15h30min. As partes ficam intimada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1225 Processo 100.08.631904-2 - Separação Consensual - M. C. P. M. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 56. Comprovado o recolhimento das custas e do imposto “inter vivos”, e, apresentadas as peças necessárias, expeça-se o competente formal de partilha. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 830 pertinentes. Por isso, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, julgo extinta a presente revisional, dada a falta de interesse de agir, na modalidade necessidade do provimento jurisdicional. Custas e honorários pelo autor, ficando INDEFERIDO o pedido de gratuidade processual ante o os rendimentos atuais do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 556 - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000619-89.2014.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. M. A. - L. M. G. A. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por Rafael Marculino Alves em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 392 há notícia de reconciliação. Ressalta-se que com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não mais se exige nem ao menos a comprovação de lapso temporal para que o divórcio seja decretado. Assim, tendo-se em vista que as partes já estão separadas e diante do teor da Emenda Constitucional nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1750 às fls. 25/29, a ação deverá tramitar no foro do domícilio da requerida, a exemplo do seguinte Acórdão. “ COMPETÊNCIAGuarda de filho menor Medida cautelar de regulamentação de guarda dos filhos que já se encontram, de fato, na companhia da genitora, em razão de consenso entre os companheiros, quando da ces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2282 bloqueio on line das contas do requerido no valor de R$ 122.070,00 \\\<(cópia segue). Aguarde-se por 3 dias. Após, tornem para resposta. - ADV: RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (OAB 217910/SP), GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP), MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES (OAB 149170/SP) Processo 0008637-05.2012.8.26.0006 - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2670 pelo Dirigente Regional de Ensino, por não ter completar 6 (seis) anos de idade até 30-06-2012, consoante determina a Lei 11.274/06. Juntou documentos (fls. 11/20). Esta a síntese do necessário. FUNDAMENTO. A recusa para matricular a Impetrante no 1º ano do Ensino Fundamental constitui-se de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1068 inicial, em 05 (cinco) dias. O prazo começará a fluir a partir da execução da liminar. Caso o pagamento não se efetue, serão consolidadas nas mãos do requerente a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo, com expedição de novo certificado de propriedade junto ao DETRAN. 4-Executada a liminar, cite-se para