Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1059 aos autos são suficientes para que se decrete a procedência da ação. O réu resiste à pretensão inaugural por sustentar que a autorização dada para viagem seria tão somente para o período de conclusão da pós-graduação da genitora, o que a autora não cumpriu até a presente data. Ocorre que tal circunstância n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 919 Processo 100.06.114488-0 - Nulidade e Anulação de Testamento - ANTÔNIO CARLOS BRINÇO e outros - MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - ARNALDO FARIA DA SILVA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram os interessados o que entender de direito, em 05 dias. No silêncio, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1043 investia em jóias ou outros bens com fins comerciais. A sua destinação, portanto, é aquela puramente pessoal, não entrando, por isso, no monte partível, nos termos do artigo 1.658, V, do Código Civil. Não cabe a este juízo instaurar investigação a respeito das contas correntes que a exeqüente sequer consegue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1479 96217/SP) - Renato Azenha Defavari (OAB: 337331/SP) - PátIo do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 1002505-58.2020.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Alceu Ribeiro B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1583 Processo 0027973-41.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Maria Sthrutz Tavares e outros - Rafael Bahu Tavares - Paulo Tavares - Expeça-se novo mandado de citação do herdeiro Rafael Bahu Tavares, nos moldes daquele de fls. 53, com os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2573 verbas rescisórias, excetuando-se adicional de férias, férias indenizadas e FGTS; ou meio salário mínimo, se autônomo ou desempregado, os quais serão devidos a partir da citação, devendo ser pagos ao(à) representante legal ou depositados na conta bancária, caso informada. 2 - Oficie-se ao empregador pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1202 autos ou decurso de prazo para cumprimento da decisão de fls. 100. Em caso de inércia, intime-se a Patrona do autor, para informar o endereço atualizado de seu cliente, uma vez que o Sr. Oficial de Justiça se dirigiu ao endereço indicado e deixou de intimá-lo para realização do estudo psicossocial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 376 apresentou a defesa prévia. O Ministério Público reiterou os termos da denúncia. É o relatório. Fundamento e decido. A denúncia comporta recebimento. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 728 de bens. Diz que desta união não adveio filhos. Diz, ainda, que há bens a serem partilhados. Anota a existência de uma conta bancária em seu nome, movimentada por seu sogro, Nilson Batista Bittencourt, por meio de procuração, razão porque os valores da conta não pertencem às partes. Aduz que a culpa pela falê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES) Nada a deliberar quanto ao requerido. Saliento que qualquer requerimento quanto ao impulsionamento do feito pela FAZENDA NACIONAL deverá ser pleiteado no processo principal (0002035-51.2009.403.61025). Int. EXECUCAO FISCAL 0001066-02.2010.403.6125 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X CLOVIS DOS SANTOS(SP200437 - FABIO CARBELOTI DALA DEA) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CLOVIS DOS SANTOS Tendo em vista a