Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 6196 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da sentença de ID 694f3bb. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0011228-49.2014.5.15.0030 ADALBERTO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATA WOLFF DOS SANTOS(OAB: 242865/SP) ADVOGADO DEBORAH GUERREIRO SILVA(OAB: 321866/SP) RÉU VIACAO CARIMAM LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA(OAB: 343033/SP) R�

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que determinou o recolhimento das custas pela agravante, fundação municipal. Compulsando o andamento processual do processo de origem, observo que em 07 de novembro de 2017 foi disponibilizada decisão que considerou prejudicada a análise do pedido de gratuidade em vista do fato de que como fundação pública é isenta do pagamento de custas por força do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996. Com o reconhecimento da isenção, pre

Seção II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROC. 986/2006 (200602245340) SENTENçA MANTIDA. ... ........ DO RETORNO DOS AUTOS INTIMEM-SE AS PARTES A REQUERER O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 25/11/13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 9621 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Processo: 0010859-70.2015.5.15.0143 Ciência as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifeste AUTOR: ILDO APARECIDO NOVAES quanto a resposta apresentada pelo perito aos quesitos RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO complementares. PAULO SABESP Notificação Processo Nº RTOrd-0010817-84.2016.5.15.0

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 13028 RÉU: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A Processo: 0010886-53.2015.5.15.0143 GAB/ZRF/rcrz AUTOR: MARCIO MARTINS DESPACHO RÉU: VANDERLEI GONÇALVES PINHEIRO Designo audiência de instrução para o dia 25/11/2015 às 15h10min, para oitiva da testemunha Thiago dos Santos Rosolen GAB/ZRF/jcsb arrolada pela reclamada, dispensando as partes do Manifeste-se a r

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1067 SAO PAULO, data abaixo. endereço do último local onde prestou serviços à reclamada, NELSON RICARDO TRUFFA incluindo o Código de Endereçamento Postal - CEP. DESPACHO SAO PAULO, 10 de Abril de 2017. Vistos Prazo de 05 dias para apresentar rol de testemunhas, inclusive NELSON RICARDO TRUFFA Intimação aquelas que eventualmente pretende a oitiva fora desta Comarc

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho-me convicto dos fundamentos em que se baseou a decisão agravada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS – LIMITE DE IDADE DE 45 ANOS FIXADO EM EDITAL – IMPOSSIBILIDADE. - Como decidiu o Supremo Tribunal Federal no RE nº 600.885/RS, julgado conforme o rito de repercussão geral, o artigo 143, §3º, X, da Constituição Federal de 1988 confere à l

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 10617 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto 2. Execução de ofício proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Os agravantes sustentam que, diante dos termos da nova redação Votação unânime. do art. 878, da CLT, conferida pela Lei Nº 13.467/2017, não compete ao magistrado promover a execução de ofício, como se verificou na hipótese dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE a imputação inicial e, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado DARCY RAMIRES RODRIGUES, anteriormente qualificado, da prática do crime previsto no art. 342, 1º, do Código Penal. Custas indevidas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 26 de julho de 2013. ANDREIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS 1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. LUCIANO KENJI TADAFARA DIRETOR DE SE

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO FERREIRA DA SILVA RÉU RÉU 8701 PONTO DA COSTURA CONFECCOES LTDA - EPP CONFECCAO STILO FARTURENSE LTDA STATTUS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: CAMILA GARCIA DE FREITAS - P. E. V. G. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁ