Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 1543 citação, aliás, sequer determinada, em evidente erro. Assim, nula a R. Sentença, que não pode prosperar. Ademais, sequer possível a cumulação na mesma ação da conversão de separação em divórcio e exoneração de alimentos. Assim, em termos de prosseguimento, esta ação poderá seguir somente conversão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1178 Processo 001.04.040864-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. O. B. da S. e outro - W. F. da S. - Expeça-se novo mandado de prisão, devendo ser observado o endereço informado a fls. 85. Int. - ADV: ANELISE COELHO DA SILVEIRA (OAB 223650/SP), ADJAIR DE ANDRADE CINTRA (OAB 194898/SP) Processo 001.04.045953-6 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 1671 SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP) Processo 220.10.002853-3 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marta Irene da Silva Miliano - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Tendo em vista o desinteresse da autora expressamente man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1260 as formalidades legais, feitas as anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA FERREIRA BATALHA (OAB 227724/SP) Processo 002.07.154175-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. F. S. - M. F. dos S. - Vistos. D. F. S., menor, representado pela genitora L. F. S., ambos qualificados nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2574 481.01.2009.004574-4/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. V. M. P. E OUTROS X L. S. P. - Fls. 15 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, intimando-se para início dos pagamentos em, no máximo, 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1774 Processo 008.00.013806-9 - Separação Consensual - A. da S. B. - - L. C. B. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, concedo o prazo derradeiro de cinco dias, para a parte interessada apresentar as cópias reprográficas necessárias à expedição da carta de sentença, devendo tais cópias ser extraídas pelo setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1524 de tempo e lugar. O juiz não emite comandos genéricos e indeterminados, tarefa esta própria do legislador. Extingue-se, sem julgamento do mérito, o processo cuja inicial limita-se a pleitear o reconhecimento de uma tese jurídica” (TFR - 6ª Turma - AC 157.480-CE - rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 12.12.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 884 o dispositivo do artigo 529, § 3º do CPC permita o desconto dos rendimentos ou rendas do Executado, no limite de 50% de seus ganhos líquidos, é certo, conforme entendimento jurisprudencial, que a constrição não deve se revelar desarrazoada, implicando em drástica redução da renda do devedor ou violação à sua subsistênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3060 Nº 2004471-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: A. R. T. Agravada: S. A. T. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. R. de O. (Representando Menor(es))

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 874 Nº 2200372-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. N. J. Agravada: C. L. N. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Pri