Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2590 Nº 2172477-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. R. do C. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Denegaram a ordem, com ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1474 Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. S. do N. J. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 2058523-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1474 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Agravante: J. I. da S. - Agravante: A. M. C. M. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Agner Eduardo Gomes da Silva (OAB: 292546/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1470 (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 2151176-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. T. S. F. - Paciente: J. G. C. (Menor) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 28 0079085-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2011.074269-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: F. do E. de S. P.; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2332 Paciente: L. F. da S. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Concederam a ordem para cassar a decisão atacada, ante o reconhecimento de nulidade, fruto de inobservância, no curso da execução, das garantias inerentes ao devido processo legal, devendo outra ser proferida após a manifestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2762 quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2001007-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 658 Seção De Direito Privado - Advs: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0028508-73.2011.8.26.0000 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: P. M. de R. P. Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3351 Nº 2143260-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. A. de S. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 527 Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.396773-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. V. Z. - Paciente: J. L. S. (Menor) - Vistos. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberd